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Licenciamento ambiental 10ª edição 2025 | Curt Trennepohl e Terence Trennepohl 9786526024454
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra “Licenciamento Ambiental”, de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, chega à sua 10ª edição consolidada como referência indispensável para o estudo e a aplicação das normas ambientais no Brasil. O livro aborda de maneira detalhada os procedimentos e fundamentos do licenciamento ambiental, incorporando as recentes e profundas alterações legislativas, como a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/25) e a Medida Provisória nº 1.308. Com análise crítica e atualizada, os autores apresentam os novos contornos jurídicos do tema, especialmente no tocante à competência administrativa e ao tratamento diferenciado das atividades agrícolas e pecuárias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre os pontos fortes desta edição destacam-se a abordagem prática e sistematizada dos procedimentos de licenciamento, a linguagem acessível sem perder o rigor técnico, e a análise minuciosa dos impactos das novas normas sobre o setor produtivo e a proteção ambiental. O livro oferece respostas às dúvidas mais frequentes dos profissionais do Direito, trazendo exemplos concretos, discussões relevantes e embasamento legislativo e jurisprudencial. A obra também antecipa possíveis desafios de constitucionalidade e as consequências das mudanças normativas para a atuação dos órgãos ambientais, Ministério Público e empreendedores.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Recomendada para estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, servidores públicos, membros do Ministério Público e profissionais que atuam com Direito Ambiental e políticas públicas, esta obra é leitura obrigatória para quem busca atualização, segurança jurídica e excelência técnica diante dos novos paradigmas do licenciamento ambiental. A 10ª edição de “Licenciamento Ambiental” reafirma-se como fonte segura e completa para todos que desejam compreender e aplicar corretamente as exigências legais em um contexto de constante evolução normativa e crescente preocupação socioambiental.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br />
Curt Trennepohl: </strong>Ex-Presidente do IBAMA. Ex-Subprocurador-Geral do IBAMA. Ex-Corregedor-Geral do IBAMA. Advogado em São Paulo e Brasília.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Terence Trennepohl:</strong> Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Visiting Attorney no Dewey & LeBoeuf LLP e no Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York (de 2010 a 2013). Visiting Professor do LL.M. em Energia da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado em São Paulo.</span></span><br />
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