Lei geral do licenciamento ambiental - Lei 15.190/2025 comentários artigo por artigo 1ª edição 2026 | Édis Milaré e Lucas Milaré 9788530998929

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra essencial traz uma an&aacute;lise pr&aacute;tica e detalhada, artigo por artigo, de todos os dispositivos da Lei 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) &ndash; marco fundamental para o Direito do Ambiente no Brasil, com coment&aacute;rios adicionais da Lei 15.300/2025, que regulamentou dispositivos da mat&eacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sob a coordena&ccedil;&atilde;o de &Eacute;dis Milar&eacute; e Lucas Tamer Milar&eacute;, duas das maiores refer&ecirc;ncias na &aacute;rea, o livro oferece uma compreens&atilde;o atualizada sobre o novo regime jur&iacute;dico do Licenciamento Ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Pol&iacute;tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ap&oacute;s mais de duas d&eacute;cadas de debates no Congresso Nacional, a LGLA surge com o objetivo de modernizar, simplificar e uniformizar os procedimentos de licenciamento em todo o territ&oacute;rio nacional, estabelecendo regras claras, prazos definidos e maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para empreendedores, gestores p&uacute;blicos e profissionais da &aacute;rea ambiental.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra explica de forma did&aacute;tica as principais inova&ccedil;&otilde;es da lei, destacando a Licen&ccedil;a Ambiental Especial (LAE) e a Licen&ccedil;a Ambiental por Ades&atilde;o e Compromisso (LAC).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">N&atilde;o se limitando a um coment&aacute;rio eminentemente t&eacute;cnico, ainda proporciona, em diversos pontos, uma reflex&atilde;o acerca das repercuss&otilde;es pr&aacute;ticas da tem&aacute;tica no contexto nacional. Al&eacute;m disso, incorpora elementos relevantes da doutrina e da jurisprud&ecirc;ncia, enriquecendo ainda mais sua abordagem.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesse sentido, este livro se torna um guia indispens&aacute;vel para profissionais e estudantes do Direito do Ambiente, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Engenharia Ambiental, Consultoria Ambiental e demais &aacute;reas relacionadas &agrave; sustentabilidade e desenvolvimento econ&ocirc;mico respons&aacute;vel. &Eacute; uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam compreender as nuances e os desafios contempor&acirc;neos que permeiam essas disciplinas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> &Eacute;dis Milar&eacute;: </strong>Procurador de Justi&ccedil;a aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justi&ccedil;a do Meio Ambiente e Secret&aacute;rio do Meio Ambiente do Estado de S&atilde;o Paulo. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP), &eacute; professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jur&iacute;dico, s&oacute;cio-fundador do Milar&eacute; Advogados. Com artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, &eacute; autor de v&aacute;rios livros, destacando-se a c&eacute;lebre obra Direito do Ambiente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Lucas Tamer Milar&eacute;: </strong>Advogado, consultor em Direito do Ambiente e professor convidado nos cursos de especializa&ccedil;&atilde;o em Direito Ambiental da PUC-SP e PUC-RS, em disciplinas que abordam o tema do Licenciamento Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP. S&oacute;cio do Milar&eacute; Advogados. Coautor de diversos livros e artigos relacionados &agrave; tem&aacute;tica ambiental.</span></span></p>