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Lei de licitações e contratos administrativos 3ª edição 2025 | Celso Spitzcovsky e Rodrigo Cardinot 9788553623778

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe profundas transformações no regime jurídico das contratações públicas no Brasil. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Nesta obra, os autores abordam com clareza as principais inovações, analisando os aspectos práticos das novas modalidades, como o Diálogo Competitivo, a extinção da Tomada de Preços e a reconfiguração da Concorrência Pública e do Leilão. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Outrossim, com relação as fases da licitação, o destaque para a positivação da fase preparatória; a inversão das fases de julgamento e habilitação; a inclusão de fase recursal única, e a inversão das fases de adjudicação e homologação, com a possibilidade negociação com a proposta vencedora, preservando o interesse público, entre outros desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelos entes federativos na transição da legislação anterior para a atual.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Celso Spitzcovsky: </strong>Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral. Coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu, em Agentes Públicos e em Direito Eleitoral, da Legale Educacional. Advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Rodrigo Cardinot: </strong>Mestrando em Direito pelo IDP-SP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público. Professor de Direito Administrativo, Eleitoral e Processo Civil. Advogado e escritor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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Sumário Ficha Técnica

INTRODUÇÃO

1 COMPETÊNCIA

2 VIGÊNCIA E REGIME DE TRANSIÇÃO

3 APLICABILIDADE DA LEI

4 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

5 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

6 AGENTES PÚBLICOS

7 OBJETIVOS DA LICITAÇÃO

8 FASES DA LICITAÇÃO

9 MODALIDADES DE LICITAÇÃO

10 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

11 INSTRUMENTOS AUXILIARES ÀS LICITAÇÕES

12 COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS EM GERAL

13 CONTRATAÇÕES DIRETAS

14 CONTRATOS

15 INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16 IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RECURSOS

17 CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES

18 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

REFERÊNCIAS

Lei de licitações e contratos administrativos 3ª edição 2025 | Celso Spitzcovsky e Rodrigo Cardinot 9788553623778
Lei de licitações e contratos administrativos 3ª edição 2025 | Celso Spitzcovsky e Rodrigo Cardinot 9788553623778

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