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Lei das execuções fiscais comentada e interpretada 2ª edição 2024 | Tiago Scherer 9786555269185
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Ficha Técnica
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">execução fiscal</span> e as <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">cobranças tributárias</span> são assuntos de primeira página. Todos os dias surgem julgados e precedentes impactantes. Acompanhar a evolução da jurisprudência a esse propósito é uma tarefa quase hercúlea, embora imprescindível.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
Entendemos que um tributarista completo precisa ter, no mínimo, noções estratégicas sobre execução fiscal e demais métodos de cobrança fazendária. Não pode ser diferente, uma vez que as cobranças fiscais consistem no mecanismo de <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">enforcement da lei tributária</span>. Sem sistema de cobrança forçada, as receitas tributárias seriam substancialmente frustradas. No entanto, entender como funciona a execução fiscal é algo que muitas vezes não se aprende na graduação ou mesmo em nível de pós-graduação.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Assumimos o desafio de detalhar</span>, passo a passo, a aplicação de todos os meandros da lei das execuções fiscais, como determinam os nossos Tribunais. Queremos encurtar caminhos e facilitar a compreensão das cobranças fiscais em juízo. As interfaces são inúmeras e realmente importantes. Por isso, apresentamos à comunidade jurídica uma curadoria das informações relevantes sobre a prática das execuções fiscais e dos demais mecanismos de cobrança fazendária.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Tópicos do Livro</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
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✅ Lei nº 14.689/2023 - Vedação à liquidação antecipada<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Lei nº 14.470/2023 - Autorregularização incentivada<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Tema 1184 da Repercussão Geral do STF c/c Resolução CNJ 547/2024 - Sistemática de cobrança da dívida ativa<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Lei nº 14.825/2024 - Princípio da concentração da matrícula</span></p>
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<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Público Alvo</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição é voltada para advogados tributaristas, procuradores da Fazenda Nacional, juízes, estudantes de Direito e todos os profissionais envolvidos na cobrança judicial de créditos tributários. Este livro é uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam entender profundamente os mecanismos de execução fiscal e manter-se atualizados com as mudanças jurisprudenciais e legislativas.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Perguntas Frequentes (FAQs)</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">1. Quais são os principais temas abordados na Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição aborda temas como a estrutura e aplicação da Lei das Execuções Fiscais, jurisprudência e precedentes relevantes, novas perspectivas legislativas e técnicas de defesa na execução fiscal.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">2. Como o livro é estruturado para facilitar a consulta dos leitores?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O livro é estruturado com capítulos bem definidos, cada um cobrindo um aspecto específico da execução fiscal. Além disso, inclui um índice detalhado que facilita a localização de temas específicos e tópicos relevantes.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">3. Quem é o autor da Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição e qual é sua experiência?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O autor, Tiago Scherer, é Juiz Federal desde 2002, atuante em execuções fiscais desde 2003. Ele é especialista em Direito Tributário e possui vasta experiência e conhecimento na área, refletidos em diversos artigos e livros sobre execuções fiscais e cobranças tributárias.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">4. Quais são as principais atualizações incluídas na 2ª edição do livro?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
A 2ª edição do livro inclui atualizações importantes sobre as Leis nº 14.689/2023 e nº 14.470/2023, além de discussões sobre o Tema 1184 da Repercussão Geral do STF e a Resolução CNJ 547/2024. Essas atualizações refletem as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
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<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">5. Quem deve ler a Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
Este livro é recomendado para advogados tributaristas, procuradores da Fazenda Nacional, juízes, estudantes de Direito e outros profissionais que trabalham com cobrança judicial de créditos tributários. Ele é uma ferramenta essencial para quem busca um entendimento profundo e atualizado sobre a execução fiscal.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Conclusão</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
A Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 2ª edição é uma obra completa e indispensável para todos os profissionais que lidam com a execução fiscal. Com uma análise detalhada da legislação, jurisprudência e práticas processuais, este livro oferece as ferramentas necessárias para uma atuação eficaz na cobrança judicial de créditos tributários.</span></p>
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