Interesses difusos e coletivos Vol.2 6ª edição 2025 | Adriano Andrade, Cleber Masson, Landolfo Andrade, Gabriel Lino, Lauro Ribeiro e Rafael Machado 9786559647781

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nos assuntos controversos, s&atilde;o expostas as diversas posi&ccedil;&otilde;es da doutrina e da jurisprud&ecirc;ncia, com destaque para as orienta&ccedil;&otilde;es do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreens&atilde;o da mat&eacute;ria, especialmente nos temas mais complexos, s&atilde;o citados in&uacute;meros exemplos de casos pr&aacute;ticos, al&eacute;m de gr&aacute;ficos e esquemas. Este segundo volume, organizado em sete cap&iacute;tulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, Direitos da Pessoa Idosa, Direito &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o, Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o Empresarial e Direito &agrave; Sa&uacute;de.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m disso, conta com v&aacute;rios recursos did&aacute;ticos, como quest&otilde;es para treino interativas e casos pr&aacute;ticos com espelhos de resposta, que se encontram no Material Suplementar, al&eacute;m de videoaulas em todos os cap&iacute;tulos, dispostas em QR Codes.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> Adriano Andrade (coordenador): </strong>Promotor de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica da Sustentabilidade, ambos pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cleber Masson (coordenador): </strong>Promotor de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Pro&shy;fessor de Direito Penal e Legisla&ccedil;&atilde;o Penal Especial no Curso G7 Jur&iacute;dico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Landolfo Andrade (coordenador e autor):</strong> Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo e na Escola de Direito Coletivo. Membro Colaborador da Comiss&atilde;o de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico. Promotor de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo (tamb&eacute;m foi Promotor de Justi&ccedil;a em Minas Gerais).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Gabriel Lino (autor): </strong>Promotor de Justi&ccedil;a no Estado de S&atilde;o Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo e de Direito Am&shy;biental na Toledo Prudente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Lauro Ribeiro (autor): </strong>Procurador de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rafael Machado (autor): </strong>Promotor de Justi&ccedil;a em Goi&aacute;s. Especialista em Processo Civil e Tutelas Coletivas pela Funda&ccedil;&atilde;o ESMP/RS. Foi examinador de concursos de ingresso na carreira do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Goi&aacute;s. Foi Coordenador das &aacute;reas da Inf&acirc;ncia, Juventude e Educa&ccedil;&atilde;o do CAO, Assessor Jur&iacute;dico-Administrativo da PGJ e Coordenador do Gabinete de Pla&shy;nejamento e Gest&atilde;o Integrada. Exerce a fun&ccedil;&atilde;o de Subprocurador-Geral de Justi&ccedil;a para Assuntos Administrativos.</span></span></p>