Inteligência artificial e responsabilidade civil ambiental 1ª edição 2026 | Vanessa Ferrari 9786526022894

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra trata da Intelig&ecirc;ncia Artificial (IA) e seus impactos ambientais, enfatizando a necessidade de um arcabou&ccedil;o regulat&oacute;rio no Brasil. Diferencia tipos de dados ambientais &mdash; pessoais, n&atilde;o pessoais e p&uacute;blicos &mdash; e destaca transpar&ecirc;ncia, acesso e governan&ccedil;a dessas informa&ccedil;&otilde;es.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O texto mostra o potencial da IA na prote&ccedil;&atilde;o ambiental, contrapondo benef&iacute;cios, como preven&ccedil;&atilde;o de desastres, aos custos materiais e ao passivo ecol&oacute;gico do ciclo de vida da tecnologia, incluindo minera&ccedil;&atilde;o de hardware, consumo energ&eacute;tico de data centers e gera&ccedil;&atilde;o de lixo eletr&ocirc;nico. Aborda ainda a responsabilidade civil ambiental dos agentes na cadeia da IA, propondo dever de dilig&ecirc;ncia mais rigoroso e ampliando o conceito de dano para incluir a polui&ccedil;&atilde;o do ambiente social causada por algoritmos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br /> - Hist&oacute;rico e contexto jur&iacute;dico comparado, considerando a IA uma nova &ldquo;Tecnologia de Prop&oacute;sito Geral&rdquo;.<br /> - Desconstru&ccedil;&atilde;o da &ldquo;ilus&atilde;o do verde&rdquo; e detalhamento do ciclo de vida da IA.<br /> - Estudos de casos emblem&aacute;ticos, como Dieselgate e data centers do Google.<br /> - Estrutura dual: benef&iacute;cios ambientais versus custos sist&ecirc;micos.<br /> - Aplica&ccedil;&atilde;o da dogm&aacute;tica brasileira e desenvolvimento de teses inovadoras (&ldquo;polui&ccedil;&atilde;o de dados&rdquo;, &ldquo;dever de cuidado agravado&rdquo;).<br /> - Propostas regulat&oacute;rias concretas e refer&ecirc;ncias &agrave; jurisprud&ecirc;ncia nacional e internacional;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Vanessa Ferrari: J</strong>u&iacute;za de Direito do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de S&atilde;o Paulo &ndash; USP, com a tese &ldquo;Reflexos da Intelig&ecirc;ncia Artificial na Responsabilidade Civil Ambiental&rdquo;. Graduada em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo &ndash; PUC-SP (1998). Ju&iacute;za gestora da Meta 11.2 do Plano de Log&iacute;stica Sustent&aacute;vel do TJSP (2022-2026). Palestrante e Professora de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura &ndash; EPM e de cursos preparat&oacute;rios para concursos. Autora do livro &ldquo;Leis Ambientais &ndash; Cole&ccedil;&atilde;o Leis Especiais Comentadas&rdquo;. Coautora de diversas obras jur&iacute;dicas, sempre abordando a disciplina de Direito Ambiental.</span></span></p>