Fundações, associações e entidades de interesse social 12ª edição 2025 | José Eduardo Sabo Paes 9788530995409

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, no qual se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito Pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de Direito Privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">A influência da religião no Terceiro Setor e a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de governança, </span><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">compliance </em><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">e orçamento; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; de concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP; e de reconhecimento como OS e OSC. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro da visão abrangente do autor &ndash; fruto de experiência e pesquisa continuadas &ndash; e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.</span></span></p>