Embargos ambientais em áreas rurais 1ª edição 2025 | Diovane Franco e Cláudio Farenzena 9786526024058

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra inaugura o estudo sistem&aacute;tico do regime jur&iacute;dico dos embargos ambientais em &aacute;reas rurais no Brasil, suprindo importante lacuna doutrin&aacute;ria. Analisa a natureza jur&iacute;dica h&iacute;brida do embargo, seus efeitos quando aplicados sem observ&acirc;ncia dos requisitos legais e o impacto sobre toda a atividade produtiva rural. O autor desmistifica a aplica&ccedil;&atilde;o indiscriminada dos embargos, ressaltando a necessidade de filtro constitucional e legal, e sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental, com conceitos, requisitos e modalidades.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br /> - Primeira sistematiza&ccedil;&atilde;o da Teoria Geral do Embargo Ambiental: natureza jur&iacute;dica, conceitos, requisitos e modalidades;<br /> - Abordagem integral do ciclo de vida do embargo, da imposi&ccedil;&atilde;o ao levantamento, com an&aacute;lise dos procedimentos administrativos e controle judicial;<br /> - Rela&ccedil;&atilde;o entre embargo e regularidade ambiental, com an&aacute;lise de instrumentos como CAR e PRA;<br /> - An&aacute;lise cr&iacute;tica da IN IBAMA 08/2024 e suas incongru&ecirc;ncias;<br /> - Jurisprud&ecirc;ncia sistematizada e proposta legislativa para reforma do sistema;<br /> - Cap&iacute;tulo especial sobre infra&ccedil;&otilde;es ambientais autorizadoras: desenvolvido em coautoria com Cl&aacute;udio Farenzena, com an&aacute;lise minuciosa dos tipos infracionais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Diovane Franco: </strong>Advogado especialista em Direito Sancionador Ambiental e s&oacute;cio-fundador do escrit&oacute;rio Farenzena Franco Advogados. P&oacute;s-graduado em Direito Administrativo e ex-servidor da Justi&ccedil;a Federal (TRF-1 e TRF-3). Atua no contencioso ambiental nas Regi&otilde;es Centro-Oeste e Norte, com foco em infra&ccedil;&otilde;es na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica. Idealizador e fundador do Instituto de Direito Agroambiental &ndash; IDAM, do AdvLabs, da Comunidade Ambiental &ndash; CA, do Direito Ambiental na Pr&aacute;tica &ndash; DAP e do Direito Ambiental Experience &ndash; DAE.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cl&aacute;udio Farenzena: </strong>Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paran&aacute; &ndash; UFPR, com atua&ccedil;&atilde;o em processos administrativos, c&iacute;veis, penais e de execu&ccedil;&atilde;o fiscal na &aacute;rea ambiental. Ex-servidor da Pol&iacute;cia Militar de Santa Catarina. S&oacute;cio-fundador do Farenzena Franco Advogados. Idealizador e fundador do Instituto de Direito Agroambiental &ndash; IDAM, do AdvLabs, da Comunidade Ambiental &ndash; CA, do Direito Ambiental na Pr&aacute;tica &ndash; DAP e do Direito Ambiental Experience &ndash; DAE.</span></span></p>