-20%
Embargos ambientais em áreas rurais 1ª edição 2025 | Diovane Franco e Cláudio Farenzena 9786526024058
Simulador de Frete
- Calcular frete
Descrição Geral
Avaliações
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra inaugura o estudo sistemático do regime jurídico dos embargos ambientais em áreas rurais no Brasil, suprindo importante lacuna doutrinária. Analisa a natureza jurídica híbrida do embargo, seus efeitos quando aplicados sem observância dos requisitos legais e o impacto sobre toda a atividade produtiva rural. O autor desmistifica a aplicação indiscriminada dos embargos, ressaltando a necessidade de filtro constitucional e legal, e sistematiza, pela primeira vez, a Teoria Geral do Embargo Ambiental, com conceitos, requisitos e modalidades.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br />
- Primeira sistematização da Teoria Geral do Embargo Ambiental: natureza jurídica, conceitos, requisitos e modalidades;<br />
- Abordagem integral do ciclo de vida do embargo, da imposição ao levantamento, com análise dos procedimentos administrativos e controle judicial;<br />
- Relação entre embargo e regularidade ambiental, com análise de instrumentos como CAR e PRA;<br />
- Análise crítica da IN IBAMA 08/2024 e suas incongruências;<br />
- Jurisprudência sistematizada e proposta legislativa para reforma do sistema;<br />
- Capítulo especial sobre infrações ambientais autorizadoras: desenvolvido em coautoria com Cláudio Farenzena, com análise minuciosa dos tipos infracionais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Diovane Franco: </strong>Advogado especialista em Direito Sancionador Ambiental e sócio-fundador do escritório Farenzena Franco Advogados. Pós-graduado em Direito Administrativo e ex-servidor da Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3). Atua no contencioso ambiental nas Regiões Centro-Oeste e Norte, com foco em infrações na região amazônica. Idealizador e fundador do Instituto de Direito Agroambiental – IDAM, do AdvLabs, da Comunidade Ambiental – CA, do Direito Ambiental na Prática – DAP e do Direito Ambiental Experience – DAE.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cláudio Farenzena: </strong>Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com atuação em processos administrativos, cíveis, penais e de execução fiscal na área ambiental. Ex-servidor da Polícia Militar de Santa Catarina. Sócio-fundador do Farenzena Franco Advogados. Idealizador e fundador do Instituto de Direito Agroambiental – IDAM, do AdvLabs, da Comunidade Ambiental – CA, do Direito Ambiental na Prática – DAP e do Direito Ambiental Experience – DAE.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário não disponível
Embargos ambientais em áreas rurais 1ª edição 2025 | Diovane Franco e Cláudio Farenzena 9786526024058
De
R$
260,00
Por:
R$ 208,00
Economize R$ 52,00
ou 6x de R$ 34,67 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
