Direito eleitoral 21ª edição 2025 | José Jairo Gomes 9786559777440

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify; background-color: rgb(236, 236, 236);"><strong>José Jairo Gomes:</strong> </span><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais e Procurador Regional da República. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi: i) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal no período de 2017 a 2021; ii) Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) de 2017 a 2019, órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; iii) Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral em 2012 e 2013; iv) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; v) Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; e vi) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, em 1997, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), no ano de 2006.</span></span></p>