Direito eleitoral 22ª edição 2026 | José Jairo Gomes 9786559778973

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Jos&eacute; Jairo Gomes apresenta uma obra contempor&acirc;nea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de ineg&aacute;vel utilidade para os que estudam e atuam no relevante e complexo ramo do Direito Eleitoral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro traz uma abordagem te&oacute;rico-pragm&aacute;tica da disciplina, assentando a conex&atilde;o existente entre os diversos institutos que a comp&otilde;em. Busca a racionaliza&ccedil;&atilde;o do Direito Eleitoral, contribuindo para a eleva&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e a diminui&ccedil;&atilde;o da incerteza nas solu&ccedil;&otilde;es dos conflitos. Adota sempre a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal como centro grav&iacute;dico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jur&iacute;dico.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Jos&eacute; Jairo Gomes:</strong> Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu e Procurador Regional da Rep&uacute;blica (MPF). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol&iacute;tico (Abradep) e membro titular da Comiss&atilde;o do I Concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6&ordf; Regi&atilde;o (TRF6). Foi: Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2023 a 2025; Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, de 2017 a 2021; Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Fun&ccedil;&atilde;o Eleitoral (Genafe), de 2017 a 2019, &oacute;rg&atilde;o vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012 e 2013; Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; e Promotor de Justi&ccedil;a e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprova&ccedil;&atilde;o em concursos de provas e t&iacute;tulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3&ordf; Regi&atilde;o (TRF3) e, em 1997, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1). A convite do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Brasil, foi observador das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais da Rep&uacute;blica Democr&aacute;tica do Congo (&Aacute;frica), no ano de 2006.</span></span></p>