A obra Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, com método de ensino objetivo, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para autoavaliação do aprendizado.
“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional.
Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford University (EUA). (...)
Márlon tem uma ampla experiência teórica e prática no Direito Eleitoral, tendo escrito vários outros trabalhos e livros na área e, por isso, a nossa felicidade e honra em tê-lo neste vitorioso projeto que é a festejada Coleção Esquematizado®.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 3.ª edição
Prefácio
INTRODUÇÃO
1. COMPREENSÃO PRELIMINAR DO DIREITO ELEITORAL
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
3. O SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL
5. ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
6. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES
7. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
8. AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS
9. RECURSOS ELEITORAIS
10. DIREITO PENAL ELEITORAL
Referências
ANEXOS
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