Direito ambiental 24ª edição 2025 | Paulo de Bessa Antunes 9786559777426

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a garantir ao público leitor a informação mais atualizada. No campo jurisprudencial, também houve uma grande produção por parte das Cortes Superiores, reafirmando o papel do Judiciário na formação do direito ambiental brasileiro. Todos esses desenvolvimentos foram incorporados ao texto que ora se apresenta.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Alcançar a 24ª edição de um livro é realmente uma marca importante e que nos traz enorme responsabilidade no sentido de manter a qualidade que possibilitou tal trajetória vitoriosa. Há mais de 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há mais de 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há mais de 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os mais de 30 anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, a 24ª edição sofreu uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-a à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Dessa forma, esta edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">AUTOR</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>PAULO DE BESSA ANTUNES:</strong> </span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">Premiado com o 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Preside a Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ex-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente do Comitê XI Recursos Naturais e Proteção do Meio Ambiente da Federação Interamericana de Advogados. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN. Procurador Regional da República (aposentado). Advogado.</span></p>