Direito ambiental brasileiro 31ª edição 2025 | Paulo Affonso Leme Machado 9788544255742

<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Com su</span><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">a 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, a abordar a matéria de forma ampla e sistemática.</span><br style="box-sizing: border-box;" /> <br style="box-sizing: border-box;" /> <span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Esta 31ª edição inclui novas abordagens sobre:</span><br style="box-sizing: border-box;" /> <br style="box-sizing: border-box;" /> <span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">&bull; Águas, Constituição e Código Civil.<br style="box-sizing: border-box;" /> &bull; </span><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Acordo d</span><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">e Não Persecução Penal, Meio Ambiente e Ministério Público.<br style="box-sizing: border-box;" /> &bull; </span><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Direito da Mudança do Clima: a Convenção de 1992, a Conferência das Partes, Acordo de Paris e as leis brasileiras n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024.<br style="box-sizing: border-box;" /> &bull; </span><span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Política Nacional de Qualidade do Ar e a Lei 14.850, de 2024: Disposições gerais da Lei;  Política  Nacional de Qualidade do Ar; Instrumentos da Política Nacional de Qualidade do Ar e  Competência concorrente do controle da poluição na Constituição Federal e a possível inconstitucionalidade do estabelecimento de prazos para os Estados.</span><br style="box-sizing: border-box;" /> <br style="box-sizing: border-box;" /> <span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.</span><br style="box-sizing: border-box;" /> <br style="box-sizing: border-box;" /> <span style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.</span></span></span></p>