Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro é citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turmas. É referência obrigatória não só entre estudantes, mas principalmente entre docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.), que necessitam bem compreender o conteúdo do direito ambiental brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial/cidades, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário, a tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental e da importantíssima regulação das Empresas Transnacionais em face do Direito Ambiental Brasileiro (Direito Empresarial Ambiental).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O leitor tem em mãos um livro completo, com pesquisa detalhada e atualizada, sendo guia seguro para a correta compreensão da matéria, com conteúdo atualizado pelo consagrado advogado militante Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil e grande expoente da doutrina em Direito Ambiental.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br />
Celso Antonio Pacheco Fiorillo:</strong> Advogado militante, consultor jurídico e parecerista no âmbito do direito empresarial ambiental. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL). Director Académico do Congreso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil – Universidad de Salamanca (ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca – Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM (ESPANHA). Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor convidado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL), realizando anualmente o Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor Permanente e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da Uninove (BRASIL) e professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL). Líder e pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq “Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional” (linha de pesquisa “Sustentabilidade dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional”) e “Regulação e Empresa Transnacional” (linha de pesquisa “Direito Empresarial Ambiental Transnacional e Desenvolvimento Sustentável”) – Uninove. Autor com mais de uma centena e meia de artigos, bem como dezenas de livros publicados no Brasil e na Europa, com destaque para sua clássica obra Curso de Direito Ambiental Brasileiro, contando com milhares de citações, conforme Scholar Google (https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=WzNy2L4AAAAJ), sendo referência nacional e internacional entre os profissionais que atuam na matéria.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
PARTE I - DO DIREITO MATERIAL
CAPÍTULO I – DIREITOS MATERIAIS CONSTITUCIONAIS METAINDIVIDUAIS
CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
CAPÍTULO III – BENS AMBIENTAIS
CAPÍTULO IV – SUJEITO E OBJETO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: A RELAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL E OS BENS AMBIENTAIS SUBMETIDOS À PESSOA HUMANA
CAPÍTULO V – AS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS EM FACE DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
CAPÍTULO VI – COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
CAPÍTULO VII – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL
CAPÍTULO VIII – ZONEAMENTO AMBIENTAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
CAPÍTULO IX – ZONEAMENTO INDUSTRIAL E PARCELAMENTO DO SOLO
CAPÍTULO X – FLORA
CAPÍTULO XI – FAUNA
CAPÍTULO XII – RECURSOS HÍDRICOS
CAPÍTULO XIII – POLUIÇÃO SONORA
CAPÍTULO XIV – POLUIÇÃO VISUAL
CAPÍTULO XV – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
CAPÍTULO XVI – POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS
CAPÍTULO XVII – POLUIÇÃO POR ATIVIDADES NUCLEARES
CAPÍTULO XVIII – AGROTÓXICOS
CAPÍTULO XIX – PATRIMÔNIO GENÉTICO
CAPÍTULO XX – MEIO AMBIENTE CULTURAL
CAPÍTULO XXI – DIREITO DE ANTENA
CAPÍTULO XXII – O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E AS CIDADES
CAPÍTULO XXIII – SAÚDE AMBIENTAL
CAPÍTULO XXIV – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
CAPÍTULO XXV – RECURSOS MINERAIS
CAPÍTULO XXVI – AUDITORIA AMBIENTAL
CAPÍTULO XXVII – CLIMA
PARTE II - DO DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO I – OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS E A NOVA ORDEM PROCEDIMENTAL – A JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA, O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA – A SEGURANÇA JURÍDICA
CAPÍTULO II – CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA AÇÃO
CAPÍTULO III – ANÁLISE DE ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS GERAIS DA JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA
CAPÍTULO IV – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
CAPÍTULO V – AÇÃO POPULAR AMBIENTAL
CAPÍTULO VI – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO AMBIENTAL
CAPÍTULO VII – MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL
CAPÍTULO VIII – HABEAS DATA AMBIENTAL
PARTE III - DIREITO CRIMINAL AMBIENTAL
CAPÍTULO I – DIREITO CRIMINAL CONSTITUCIONAL (CRIME, PENA E PRISÃO)
CAPÍTULO II – DIREITO CRIMINAL AMBIENTAL E DIREITO PENAL AMBIENTAL
CAPÍTULO III – SANÇÕES PENAIS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE (LEI FEDERAL N. 9.605/98)
PARTE IV - TUTELA JURÍDICA DO ECOTURISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
CAPÍTULO I – O DIREITO AO LAZER VINCULADO AO ECOTURISMO
CAPÍTULO II – O USO DOS BENS AMBIENTAIS EM PROVEITO DO ECOTURISMO
CAPÍTULO III – O ECOTURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA VINCULADA ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO
PARTE V - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA: AGRICULTURA E PECUÁRIA E SUA TUTELA JURÍDICA
CAPÍTULO II – A AGRICULTURA NO PLANO JURÍDICO AMBIENTAL EM FACE DO CONTROLE TERRITORIAL
CAPÍTULO III – PECUÁRIA NO PLANO JURÍDICO AMBIENTAL EM FACE DO CONTROLE TERRITORIAL
CAPÍTULO IV – TUTELA JURÍDICA DO AGRONEGÓCIO
CAPÍTULO V – AGRONEGÓCIO, EMPRESAS ALIMENTARES E A SEGURANÇA ALIMENTAR: AS PRÁTICAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS, SEU BALIZAMENTO NORMATIVO E A QUESTÃO DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS
PARTE VI - DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA) E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO I – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO VINCULADO À TUTELA DOS BENS AMBIENTAIS
CAPÍTULO II – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS GERAIS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DESTINADO A INTERPRETAR OS IMPOSTOS, AS TAXAS E A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CAPÍTULO III – A REFORMA TRIBUTÁRIA, A DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO UM DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS IMPOSTOS DO PECADO
PARTE VII - TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA VINCULADA AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
PARTE VIII - “DIREITOS” DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI N. 13.874/2019) EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
PARTE IX - AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO NO PLANO DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Edição: 26ª
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 920
Formato: 17x24
ISBN: 9786584004580
