Curso de direito administrativo 14ª edição 2026 | Rafael Oliveira 9788530999025

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Descrição Geral

Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico. Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos. Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz, em sua 14ª edição, revista, atualizada e ampliada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral. “O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto) “Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt) Autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira: Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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Sumário Ficha Técnica

CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR

CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS

CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS

CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS

CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS