Contratos administrativos na lei de licitações 2ª edição 2025 | Egon Bockmann Moreira e Flávio Amaral Garcia 9786526028094

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra Contratos Administrativos na Lei de Licitações faz uma análise completa sobre os contratos administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133/2021. Com base nas discussões mais atuais da doutrina e da jurisprudência, os autores aprofundam a análise dos principais temas da nova legislação, incorporando questões práticas, teóricas e estratégicas para a compreensão e aplicação das regras do regime contratual vigente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra parte do reconhecimento de que a Lei nº 14.133/2021 não é mera sucessora da antiga Lei nº 8.666/1993, mas sim um marco normativo com estrutura e lógica próprias. Nesse contexto, o foco se desloca da fase licitatória para o momento contratual, exigindo novas interpretações e abordagens. Ao longo dos capítulos, os autores oferecem um tratamento sistemático e acessível dos principais temas, mantendo o diálogo com o Direito Privado como elemento central para enriquecer a análise e propor soluções compatíveis com a complexidade dos contratos administrativos contemporâneos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Entre os temas tratados, destacam-se:<br /> - Interpretação dos contratos administrativos: estudo detalhado sobre as novas diretrizes legais e os critérios interpretativos aplicáveis aos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021;<br /> - Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas): abordagem técnica e prática sobre a formação do preço contratual e seus impactos na licitação e na execução;<br /> - Responsabilidade da Administração Pública contratante: análise da jurisprudência recente do STF, com implicações diretas sobre a alocação de riscos e a repartição de encargos entre as partes;<br /> - Diálogo com o Direito Privado: investigação das influências do direito civilista nos contratos administrativos, com destaque para as cláusulas gerais, princípios contratuais e mecanismos de equilíbrio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta nova edição incorpora ainda importantes atualizações, como:<br /> - Um capítulo dedicado à jurisprudência do STF sobre responsabilidade da Administração Pública;<br /> - Ampliação das discussões sobre BDI e sua aplicação na nova lei;<br /> - Comentários atualizados sobre os artigos da Lei nº 14.133/2021, com foco em uma interpretação harmônica e sistemática;<br /> - Inclusão de divergências pontuais entre os autores, preservando a pluralidade de perspectivas e enriquecendo o debate.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para facilitar a consulta e ampliar a utilidade prática do livro, esta edição conta com um índice remissivo por assuntos, pensado especialmente para quem lida com a aplicação cotidiana da nova lei. A experiência de coautoria permanece como um dos pilares da obra: mesmo diante de divergências pontuais, os autores mantêm o compromisso com a clareza e a utilidade prática do conteúdo apresentado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Egon Bockmann Moreira: </strong>Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná &ndash; UFPR. Pós-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE &ndash; Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON &ndash; Harvard Law School e Strauss Institute &ndash; Pepper- (UPFR). Professor Associado Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2022/2024). Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Lisboa (2011), da Faculdade de Direito da USP (2018) e da Escola de Direito da FGV-RJ (2018). Advogado, parecerista e árbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Flávio Amaral Garcia: </strong>Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Coordenador de Cursos sobre Licitações e Contratos na Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas/RJ. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e parecerista</span></span></p>