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Comentários ao código de trânsito brasileiro 11ª edição 2023 | Arnaldo Rizzardo 9786526001912
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Atualizado com as últimas alterações legislativas referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, chega revisado, ampliado e com novas análises do autor. Lançado em 2023, sob a autoria de Arnaldo Rizzardo, a obra acompanha todas as evoluções da área, incluindo temas de anos posteriores para um colaborar com o aprendizado mais assertivo dos leitores. </span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Saiba mais sobre a obra Nesta edição, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, conta com algumas novidades em relação ao tema. </span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Entre os destaques estão: </span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Atenuação da aplicação de algumas penalidades; Modernização do acesso aos dados e a expedição de documentos; Ampliação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Alterações nos procedimentos na ocorrência de infrações e aplicação de sanções. </span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Além disso, nos comentários de Arnaldo Rizzardo, a obra traz aspectos que relacionam as medidas entre Estado e o Direito Administrativo, analisando de forma mais profunda todas as mudanças propostas nos últimos anos. </span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com isso, em “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, o leitor conhece mais sobre todas as alterações legislativas, a inclusão de novas resoluções do Contran e as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando assim caminhos mais acentuados para a aplicação das leis.</span></p>
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