Código Florestal comentado 3ª edição 2026 | Antonio de Azevedo Sodre e Helena Pinheiro Della Torre 9788577898459

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra C&oacute;digo Florestal - Comentado - 3&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o, publicada pela Editora Mizuno, consolida-se como um dos materiais mais completos e tecnicamente embasados para a compreens&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 12.651/2012. Elaborado por Antonio de Azevedo Sodr&eacute; e Helena Pinheiro Della Torre, o livro articula com profundidade a dimens&atilde;o jur&iacute;dica, ambiental e pr&aacute;tica do Direito Florestal, oferecendo ao leitor um panorama rigoroso e atualizado sobre interpreta&ccedil;&atilde;o legislativa, jurisprud&ecirc;ncia e impactos reais na rotina rural e institucional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com abordagem objetiva e linguagem acess&iacute;vel, a obra se destaca como ferramenta indispens&aacute;vel para profissionais que buscam seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, compreens&atilde;o sist&ecirc;mica e aplica&ccedil;&atilde;o concreta do C&oacute;digo Florestal no Brasil. O conte&uacute;do anal&iacute;tico e t&eacute;cnico refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do tema e fundamenta a relev&acirc;ncia deste material para advogados, gestores p&uacute;blicos, produtores rurais e todos os que atuam com pol&iacute;ticas ambientais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#129309; Colaboradores:</strong><br /> Amanda Aparecida Silva Cardoso, &Eacute;der Augusto Contadin, Eduardo de M&eacute;rcio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimar&atilde;es Cury, Michel Alves P. N. Melguinha</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> O C&oacute;digo Florestal Brasileiro, fruto de mais de uma d&eacute;cada de debates no Congresso Nacional, &eacute; hoje um dos marcos legais mais relevantes para a prote&ccedil;&atilde;o ambiental e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica do produtor rural. Esta 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o comentada analisa artigo por artigo da Lei n&ordm; 12.651/2012, suas altera&ccedil;&otilde;es, regulamenta&ccedil;&otilde;es e a interpreta&ccedil;&atilde;o conferida pelos tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal.<br /> A obra apresenta os principais institutos do C&oacute;digo, como &Aacute;reas de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental, uso do fogo e controle de inc&ecirc;ndios, explora&ccedil;&atilde;o florestal e incentivos econ&ocirc;micos. Inclui ainda jurisprud&ecirc;ncia, an&aacute;lise cr&iacute;tica das medidas provis&oacute;rias e decretos, reflexos pr&aacute;ticos da implementa&ccedil;&atilde;o e compara&ccedil;&otilde;es internacionais.<br /> Trata-se de uma demonstra&ccedil;&atilde;o clara da efetividade e aplica&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Florestal, tendo como refer&ecirc;ncia o Estado de S&atilde;o Paulo, que aplica de forma integral todos os dispositivos da Lei n&ordm; 12.651/2012 &ndash; tanto da parte geral como da parte transit&oacute;ria &ndash; e j&aacute; possibilita aos produtores paulistas a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental por meio do m&oacute;dulo de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental e da ades&atilde;o ao PRA estadual, seguindo legisla&ccedil;&otilde;es, decretos e resolu&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.<br /> Com linguagem clara, pr&aacute;tica e acess&iacute;vel, o livro alia fundamentos jur&iacute;dicos e t&eacute;cnicos &agrave; viv&ecirc;ncia no campo, oferecendo ao leitor &ndash; advogado, produtor rural, estudante ou agente p&uacute;blico &ndash; uma vis&atilde;o equilibrada entre preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria. &Eacute; guia indispens&aacute;vel para compreender e aplicar o C&oacute;digo Florestal na realidade brasileira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#128204; T&oacute;picos Abordados</strong><br /> Coment&aacute;rios artigo por artigo do C&oacute;digo Florestal (Lei n&ordm; 12.651/2012 atualizada at&eacute; 14 de maio de 2025)<br /> &bull; APP, Reserva Legal e &Aacute;reas Consolidadas<br /> &bull; Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA)<br /> &bull; Explora&ccedil;&atilde;o florestal, supress&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o e uso do fogo<br /> &bull; Jurisprud&ecirc;ncia e constitucionalidade no STF<br /> &bull; Incentivos, servi&ccedil;os ambientais e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica<br /> &bull; Reflexos pr&aacute;ticos da aplica&ccedil;&atilde;o no Estado de S&atilde;o Paulo<br /> <br /> <strong>&#128269; Detalhes Essenciais do Livro</strong><br /> A obra C&oacute;digo Florestal - Comentado - 3&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o apresenta uma estrutura constru&iacute;da com rigor metodol&oacute;gico, permitindo ao leitor compreender n&atilde;o apenas os dispositivos legais, mas tamb&eacute;m o contexto hist&oacute;rico, pol&iacute;tico e jur&iacute;dico que moldou o C&oacute;digo Florestal. Cada artigo &eacute; examinado com base em doutrina, jurisprud&ecirc;ncia e pr&aacute;tica profissional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Atualiza&ccedil;&otilde;es legislativas e jurisprudenciais<br /> O livro incorpora discuss&otilde;es contempor&acirc;neas e decis&otilde;es marcantes do STF sobre constitucionalidade, oferecendo seguran&ccedil;a e solidez para aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica no campo e nas institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Intersec&ccedil;&atilde;o entre teoria e pr&aacute;tica<br /> Os autores unem experi&ecirc;ncia jur&iacute;dica, viv&ecirc;ncia no agroneg&oacute;cio e conhecimento t&eacute;cnico, destacando-se pela relev&acirc;ncia de an&aacute;lises que dialogam diretamente com a realidade do produtor rural e dos aplicadores do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Relev&acirc;ncia editorial<br /> A publica&ccedil;&atilde;o pela Editora Mizuno refor&ccedil;a o compromisso com obras jur&iacute;dicas de alto n&iacute;vel t&eacute;cnico, atualizadas e voltadas &agrave; pr&aacute;tica profissional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127919; P&uacute;blico-Alvo</strong><br /> Profissionais que se beneficiam diretamente da obra<br /> Advogados atuantes em Direito Ambiental, Agr&aacute;rio e Administrativo<br /> &bull; Produtores rurais que buscam seguran&ccedil;a jur&iacute;dica na gest&atilde;o de suas propriedades<br /> &bull; Procuradores, promotores e magistrados que lidam com quest&otilde;es ambientais<br /> &bull; T&eacute;cnicos ambientais, engenheiros florestais e consultores do agroneg&oacute;cio<br /> &bull; Estudantes e pesquisadores de Direito Ambiental e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas<br /> &bull; Gestores p&uacute;blicos respons&aacute;veis pela implementa&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Florestal<br /> A pluralidade de perfis refor&ccedil;a a utilidade pr&aacute;tica da obra, que combina detalhamento legislativo com orienta&ccedil;&otilde;es aplic&aacute;veis em situa&ccedil;&otilde;es reais de regulariza&ccedil;&atilde;o, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e tomada de decis&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> O livro apresenta coment&aacute;rios individualizados sobre cada artigo da Lei n&ordm; 12.651/2012?<br /> Sim. A obra comenta artigo por artigo, incluindo altera&ccedil;&otilde;es, medidas provis&oacute;rias, decretos complementares e entendimentos jurisprudenciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">H&aacute; conte&uacute;do pr&aacute;tico aplic&aacute;vel ao CAR e ao PRA?<br /> Sim. O livro explica a implementa&ccedil;&atilde;o desses instrumentos, sua fun&ccedil;&atilde;o dentro da pol&iacute;tica p&uacute;blica e os reflexos para produtores rurais e &oacute;rg&atilde;os ambientais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O material cont&eacute;m jurisprud&ecirc;ncia atualizada?<br /> Inclui decis&otilde;es relevantes, principalmente do Supremo Tribunal Federal, relacionadas &agrave; constitucionalidade e aplica&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Florestal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro aborda situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas do Estado de S&atilde;o Paulo?<br /> Sim. H&aacute; se&ccedil;&otilde;es dedicadas aos reflexos pr&aacute;ticos da aplica&ccedil;&atilde;o integral do C&oacute;digo no estado e seus instrumentos de regulariza&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127937; Conclus&atilde;o</strong><br /> O C&oacute;digo Florestal - Comentado - 3&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o &eacute; um dos materiais mais completos para quem busca compreender profundamente a legisla&ccedil;&atilde;o florestal brasileira. Combinando an&aacute;lise t&eacute;cnica, vis&atilde;o pr&aacute;tica e contribui&ccedil;&otilde;es de especialistas, o livro oferece uma leitura segura, atualizada e indispens&aacute;vel para quem atua na interface entre preserva&ccedil;&atilde;o ambiental, agroneg&oacute;cio e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A publica&ccedil;&atilde;o pela Editora Mizuno garante qualidade editorial e confiabilidade, reafirmando o valor da obra como refer&ecirc;ncia central no estudo e aplica&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Florestal. Para profissionais que atuam na &aacute;rea ambiental, gestores, produtores rurais e acad&ecirc;micos, este &eacute; um recurso fundamental para ampliar compet&ecirc;ncias, tomar decis&otilde;es embasadas e aplicar corretamente a legisla&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Uma leitura essencial para quem busca conhecimento s&oacute;lido, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e uma compreens&atilde;o integrada das normas ambientais vigentes.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>&#127937; Autores</strong><br /> Antonio de Azevedo Sodre: Advogado e especialista em administra&ccedil;&atilde;o de empresas. Tem v&aacute;rios livros publicados como autor e coautor, dentre eles: Coment&aacute;rios &agrave; Legisla&ccedil;&atilde;o Antitruste- Ed. Atlas (1992); Curso de Direito Arbitral, Ed. Mizuno (2008); Novo C&oacute;digo Florestal Comentado, Ed. Mizuno (2013); dois livros publicados no exterior como coautor: Structuring International Transactions, Ed. Kluver Law (1992); Remedies for International Transaction, Ed.Sweet&amp;Maxwel, &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o (2005). O autor tamb&eacute;m tem artigos publicados nos jornais Valor Econ&ocirc;mico e DCI, este &uacute;ltimo na coluna Opini&atilde;o, alguns deles reproduzidos no anexo deste livro. &Eacute; membro de alguns conselhos, dos quais destacamos: Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias Romi S.A., de Santa B&aacute;rbara do Oeste, SP, l</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Helena Pinheiro Della Torre: Coautora da 2&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, &eacute; advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeir&atilde;o Preto. P&oacute;s-Graduada em Agroin&not;d&uacute;stria e Meio Ambiente na Universidade Federal de Lavras. Especialista em direito Ambiental pela Universidade UNAERP e pela Verbo Jur&iacute;dico. Filha de Produtor rural e atuante no direito do Agroneg&oacute;cio h&aacute; mais de 20 anos. S&oacute;cia-fundadora do escrito&#769;rio Trovareli &amp; Pinheiro Sociedade de Advogados, h&aacute; 15 anos, escrit&oacute;rio especializado em direito do Agroneg&oacute;cio. Atuante nas regulariza&ccedil;&otilde;es ambientais, sempre assessorando produtores rurais e associados da ASSOVALE &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Rural Vale do Rio Pardo a regularizarem suas atividades e seus im&oacute;veis rurais, ultrapassando mais de 40.000 hectares. Consultora ambiental, ministra palestras sobre o direito do Agroneg&oacute;cio voltadas aos ramos sucroalcooleiro, ambiental e agr&aacute;rio em prefeituras, associa&ccedil;&otilde;es, sindicatos rurais e agroind&uacute;strias. Acompanhou em Bras&iacute;lia os trabalhos legislativos de reda&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Florestal, como coordenadora da ONG Brasil Verde Que Alimenta. Integran&not;te do IPA &ndash; Instituto Pensar Agro e do F&oacute;rum do Agroneg&oacute;cio do Estado de S&atilde;o Paulo, ambos como representante da ORPLANA &ndash; Organiza&ccedil;&atilde;o de Associa&ccedil;&otilde;es de Produto&not;res de Cana do Brasil. Coordenadora da Central Jur&iacute;dica do Agro, formada por advogados especializados e atuantes em direito do Agroneg&oacute;cio, visando a fortalecer as discuss&otilde;es jur&iacute;dicas e juris&not;prud&ecirc;ncias recentes, discutindo teses e estrat&eacute;gias de atua&ccedil;&atilde;o no meio judicial, legislativo e executivo.</span></span></p>