Tutela dos direitos das minorias 1ª edição 2024 | Paulo José Freire Teotônio 9788565447188

Partindo da larga experiência como Promotor de Justiça, que estuda, reflete e aplica o tema na lida diária de suas atividades, o autor se debruça sobre questões afetas a todos e que provocam contínuas e acaloradas discussões acerca dos direitos humanos, sobretudo para as classes minoritárias da sociedade brasileira. 

O presente trabalho consegue expor de forma clara e objetiva o papel do Ministério Público como instituição transformadora da sociedade, já que instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, na defesa e implementação destas garantias constitucionais.

Abordando o assunto desde a evolução histórica dos direitos humanos, passa pelas questões atuais de intolerâncias e discriminações em nossa sociedade, com o exponencial aumento de crimes de ódio, concluindo pela necessidade de se assegurar a todos os indivíduos a efetiva concretização de seus direitos, seja por intermédio de ações afirmativas, seja pelo correto aprimoramento legislativo.

De importância crucial, reflexo de estudos que visam a efetiva concretização do Estado Democrático de Direito, com a esperada pacificação do convívio social não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, o presente livro já nasce como leitura obrigatória a todos que pretendem contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

NATHALIE KISTE MALVEIRO
Procuradora de Justiça e Conselheira Superior do Ministério Público