Direito constitucional em foco 1ª edição 2022 | Paulo José Freire Teotônio 9786588491331

<p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;"><em style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">&ldquo;Aquele que trabalha a ética, a honestidade, o bom senso, tem lugar garantido no sucesso da vida&rdquo;</em> (Robson Schwartz)</span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">O Direito Constitucional tem como foco a constituição política do Estado, sendo seu objetivo o estudo sistemático das normas constitucionais, os princípios, conceitos e instituições presentes em vários ordenamentos constitucionais. A importância da analise dos diversos temas afetos ao estudo do direito constitucional, é o objetivo da presente obra jurídica, em especial pela relevância do regramento constitucional brasileiro, ao expressar o compromisso ideológico e doutrinário com os direitos fundamentais como alicerce básico do Estado democrático de direito, ao anunciar que este, se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. </span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">A presente coletânea de artigos jurídicos, dedicada ao eminente amigo e magistrado paulista, Dr. Neyton Fantoni Junior, se propõe analisar diversos temas do direito constitucional e  sua importância na formação da teoria jurídica e na prática do direito.</span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">O que se reclama hoje do operador do direito, é que ele realmente conheça o seu importante papel de agente de transformação social. A consciência desse papel é marca registrada deste digno juiz de direito, exímio conhecedor da lei, que sempre exerceu a magistratura com competência, dedicação, equidade e justiça. Esta coletânea de artigos jurídicos é dedicada a ele, pela sua trajetória de comprometimento com o direito e a justiça social.</span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">Neste sentido, os autores registram a importância dos estudos constitucionais, como instrumento de garantia das conquistas jurídicas e sociais, além de trazer uma narrativa sobre a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, e os  desafios para construir uma sociedade democrática, respaldada no respeito as leis, ao direito, e no fortalecimento da plena cidadania. </span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">Comprometido com a justiça e principalmente com seu país, o magistrado Neyton Fantoni Junior, é exemplo a ser seguido, competente e dedicado no exercício  de sua missão institucional, honra o Poder Judiciário brasileiro. Esta coletânea tem por objetivo, oferecer subsídios aos acadêmicos, operadores do direito e a sociedade sobre diversos temas do Direito Constitucional contemporâneo, em homenagem ao grande homem, amigo fiel, implacável defensor da lei e dos direitos fundamentais &ndash; Dr. Neyton Fantoni Junior. Sua trajetória profissional, nos enche de orgulho e nos impulsiona a seguir em frente, nos estudos do direito e na busca constante pela efetivação da justiça. Nossa eterna admiração, ao juiz de direito e professor de todos nos!!! </span></span></span></p> <p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;"><strong style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">Adriana Galvão Moura Abílio</strong><br style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;" /> <em style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">Advogada, Mestre e Doutora em Direito, Co-autora do livro Direito Constitucional em Foco.  </em></span></span></span></p>