Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito.
Atlas
Model: 2024
Product ID: 459
Product SKU: 459
New In stock />
Direito constitucional 40ª edição 2024 | Alexandre de Moraes 9786559776368

Direito constitucional 40ª edição 2024 | Alexandre de Moraes 9786559776368

Lançamento

Estoque: 2 Marca: AtlasModelo:2024Disponibilidade: Imediata


De R$ 358,00
Por:
R$ 304,30
Economize  R$ 53,70

R$ 289,09 à vista com desconto Pix - Vindi
ou 6x de R$ 50,72 Sem juros MasterCard - Vindi
ou 6x de R$ 50,72 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

 

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

 

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

 

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

 

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos

 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    1 Direito Constitucional

    2 Poder Constituinte

    3 Direitos e Garantias Fundamentais

    4 Tutela Constitucional das Liberdades

    5 Direitos Sociais

    6 Direito de Nacionalidade

    7 Direitos Políticos

    8 Organização Político-Administrativa

    9 Administração Pública

    10 Organização dos Poderes e do Ministério Público

    11 Processo Legislativo

    12 Controle de Constitucionalidade

    13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    14 Ordem Econômica e Financeira

    15 Ordem Social

    16 Sistema Tributário Nacional

    Bibliografia

    Índice Remissivo