Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos
1 Direito Constitucional
2 Poder Constituinte
3 Direitos e Garantias Fundamentais
4 Tutela Constitucional das Liberdades
5 Direitos Sociais
6 Direito de Nacionalidade
7 Direitos Políticos
8 Organização Político-Administrativa
9 Administração Pública
10 Organização dos Poderes e do Ministério Público
11 Processo Legislativo
12 Controle de Constitucionalidade
13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
14 Ordem Econômica e Financeira
15 Ordem Social
16 Sistema Tributário Nacional
Bibliografia
Índice Remissivo
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