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Direito constitucional 42ª edição 2026 | Alexandre de Moraes 9786559778676
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio­nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitu­cionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpreta­ções, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Dessa forma, apresenta uma visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a to­dos os demais ramos jurídicos, interpretados pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pila­res da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Alexandre de Moraes: </strong>É Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Presidente do Tribunal Superior Elei­toral no biênio 2022-2024, tendo presi­dido as Eleições Gerais de 2022. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP. É Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e Titular Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 1991, foi o 1º colocado no Concurso do Ministério Público de São Paulo, ten­do sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Cidadania da história do Estado, exer­cendo o cargo até maio de 2005. Em junho de 2005, tomou posse na 1ª com­posição do Conselho Nacional de Justi­ça (biênio 2005-2007). De 2007 a 2010, foi Secretário Mu­nicipal de Transportes de São Paulo, acumulando a Secretaria de Serviços, de 2009 a 2010. Em 1º-1-2015, assu­miu a Secretaria de Segurança Pública, tendo obtido, pela primeira vez na his­tória de São Paulo, a redução de todos os índices de criminalidade em relação ao ano anterior (2015/2014) e a menor taxa de homicídios por 100 mil habi­tantes, desde que os índices passaram a ser divulgados. Em 12-5-2016, as­sumiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. No exercício do car­go, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro (2016). É autor de diversas obras, entre elas, De­mocracia e Redes Sociais; Constituição do Brasil Interpretada; Direito Constitucional Administrativo; Direitos Humanos Funda­mentais; Presidencialismo; Reforma Admi­nistrativa; Jurisdição Constitucional e Tribu­nais Constitucionais; Justiça Comentada e Pareceres de Direito Público.</span></span></p>
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