Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este <em style="box-sizing: border-box;">Curso</em> é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie sua visão crítica, para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é atualmente Procurador-Geral da República.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Nota dos Autores à 20ª edição
Nota dos Editores
CAPÍTULO 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 2 PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO 3 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 5 DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 6 DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO 7 OS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 8 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO 9 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO 10 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 11 TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Referências
Índice alfabético-remissivo
Edição: 20ª
Autor: Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 1592
Formato: 17x24
ISBN: 9788553627240