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Curso de direito constitucional - Série IDP 21ª edição 2026 | Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco 9786551771804
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Saraiva Jur. Atualmente em sua vigésima primeira edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, esta obra explora temas pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie sua visão crítica para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é Procurador-Geral da República atualmente.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que este livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br />
Gilmar Ferreira Mendes:</strong> Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP. Doutor honoris causa pela Universidad de Buenos Aires (UBA).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Paulo Gustavo Gonet Branco: </strong>Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).</span></span></p>
Avaliações
CAPITULO 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPITULO 2 PODER CONSTITUINTE
CAPITULO 3 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPITULO 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
CAPITULO 5 DIREITOS SOCIAIS
CAPITULO 6 DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO
CAPITULO 7 OS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO
CAPITULO 8 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPITULO 9 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPITULO 10 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPITULO 11 TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA
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