200 anos de constitucionalismo 1824-2024 1ª edição 2024 | Antonio Ap. Belarmino Junior e Paulo José Freire Teotônio 9788565447164

<div style="text-align: justify;"> <p><span style="font-size:16px;">Os professores Paulo José Freire Teotônio e Antonio Belarmino Junior conseguiram reunir em um livro aquilo que de melhor o Constitucionalismo Democrático tem a oferecer: compreensão, vivência, estudo e reflexão.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Para chegar até aqui foram 200 anos feitos de estrada e sol, de lutas, de desafios, de conquistas, de vitórias, de derrotas e de frustrações.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Até 1988, quase sempre, a Constituição brasileira tinha somente status acadêmico. Era uma espécie de referência a um campo jurídico restrito a uma elite mais intelectualizada. Não havia janelas e portas abertas para que a Constituição entrasse na vida diária brasileira.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Tudos mudou radicalmente. De 1988 para cá, nenhum problema jurídico deixa de passar pelo crivo da Constituição. Toda vertente argumentativa, inevitavelmente, começa pela Constituição. O ordenamento jurídico é banhado pelos horizontes da constitucionalidade.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Inegavelmente, o Constitucionalismo Democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX. Chegou com atraso no Brasil, mas, ainda assim, provocou o fenômeno chamado de constitucionalização do direito.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Este livro é uma síntese dessa travessia de 200 anos.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Todos os textos materializam escritos com a soma de estudo, pesquisa, reflexão e talento. Essa combinação que explica o peso da argumentação jurídica como fator de compreensão e de fortalecimento dos valores constitucionais, enfatizando suas consequências práticas no cotidiano da vida brasileira e até mesmo apontando parâmetros e diretrizes comportamentais.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Os estudos reunidos neste livro procuram mostrar que o amadurecimento jurídico-institucional é um processo histórico, e não um fato com data marcada, nem sempre linear e sem sobressaltos, como já escreveu o Ministro Luis Roberto Barroso.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Os estudos aqui reunidos também procuram mostrar que na velocidade e complexidade da vida, o constitucionalismo não se alimenta de consensos e de unanimidades. Deve ser praticado como fator de educação para a convivência respeitosa, equilibrada, e civilizada em uma sociedade pluralista e sem preconceitos, como é a sociedade projetada e estruturada depois de oito Constituições.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Os estudos reunidos neste livro traduzem em seu contexto a reaformação da dignidade humana, da cidadania e do pluralismo em convivência equilibrada com a necessária oxigenação para sustentação do Estado Democrático de Direito. </span></p> <p><span style="font-size:16px;">O livro me fez revisitar a galeria das minhas melhores lembranças onde guardo os 20 anos que lecionei Direito Constitucional.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Um livro que convida a pensar, porque não procura vender certezas. Um livro que coloca a Constituição na rua, humanizada, com posição prioritária na composição do dia a dia, com suas virtudes e com suas imperfeições, como não poderia deixar de ser. Afinal, como na belíssima canção da Zélia Duncan, &ldquo;quem se diz muito perfeito, na certa encontrou um jeito insosso pra não ser de carne e osso, pra não ser&rdquo;.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Parabéns, sucesso e ótima leitura.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">NEYTON FANTONI JÚNIOR<br /> Juiz de Direito da 1ª Vara de Bebedouro, Estado de São Paulo.</span></p> </div>