Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil.
É didática e objetiva, com o aprofundamento e completude necessários para o perfeito aprendizado e êxito do candidato.
A revisão dos temas relevantes é explorada utilizando-se de recursos que chamam a atenção e facilitam a visualização do leitor quanto aos pontos mais cobrados nos certames, de forma a possibilitar a assimilação do seu conteúdo.
Seu acervo é sistematizado e organizado com a legislação atualizada, doutrina especializada e, ainda, com os principais e recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Ao final da obra, o leitor poderá responder diversas questões já cobradas em provas de concursos públicos para delegado de polícia, tudo para possibilitar a fixação do conteúdo aprendido.
Boa leitura!
1 DIREITO PENAL - PARTE GERAL
Carlos Francisco de Miranda Santos | José Eduardo Gonzalez Fernandez
2 DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
2.1 Dos Crimes contra a Pessoa
Juliana Raite Barbosa Menezes
2.2 Dos Crimes contra o Patrimônio
Klisman França Barbosa
2.3 Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Gabriel Freiria Neves
2.4 Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Gabriel Freiria Neves
2.5 Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Gabriel Freiria Neves
2.6 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
2.7 Dos Crimes contra a Família
Júlia Nunes Machado
2.8 Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Heloisa Lovatto Nascimento
2.9 Dos Crimes contra a Paz Pública
Aline Lima
2.10 Dos Crimes contra a Fé Pública
Aline Lima
2.11 Dos Crimes Contra A Administração Pública
Juliana Raite Barbosa Menezes | Júlia Leitão
2.12 Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Júlia Leitão
2.13 Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Júlia Leitão
2.14 Dos Crimes contra as Finanças Públicas
Juliana Raite | Júlia Leitão
2.15 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021
Juliana Raite Barbosa Menezes
3 DIREITO PROCESSUAL PENAL
Klisman França Barbosa
4 DIREITO CIVIL
Felipe Dalla Vecchia
5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Gabriel Freiria Neves
6 DIREITO CONSTITUCIONAL
Daniela Lelis Botelho de Oliveira
7 DIREITO ADMINISTRATIVO
Patricia Chalfun
8 DIREITOS HUMANOS
Juliana Raite Barbosa Menezes | Júlia Nunes Machado
9 DIREITO AMBIENTAL
Francini Imene Dias Ibrahin
10 DIREITO TRIBUTÁRIO
Nathália Alonso
11 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
11.1 Lei dos Crimes Hediondos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.2 Código de Trânsito Brasileiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.3 Estatuto do Desarmamento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.4 Lei De Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.5 Lei de Drogas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.6 Interceptação Telefônica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.7 – Terrorismo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.8 Lei das Organizações Criminosas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
11.9 Racismo – Lei 7.716/89
Tristão Antônio Borborema de Carvalho
11.10 Tortura – Lei 9.455/97
Tristão Antônio Borborema de Carvalho | Milena Sapienza
11.11 Lei Maria da Penha
Milena Sapienza
11.12 Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688, de 3 De Outubro de 1941
Judson Barros
11.13 Genocídio – Lei 2.889/1956
Judson Barros
11.14 Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019
Judson Barros
11.15 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15)
Heloisa Lovatto Nascimento
11.16 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
Heloisa Lovatto Nascimento
11.17 Crimes contra as Relações de Consumo Previstos no Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/90
Heloisa Lovatto Nascimento
11.18 Crimes contra as Relações de Consumo – Lei nº 8.137/90
Heloisa Lovatto Nascimento
11.19 Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90
Heloisa Lovatto Nascimento
11.20 Lei do Depoimento Especial – Lei 13.431, de 4 de abril de 2017
Gisele Barbosa Castello
11.21 Lei de Proteção de Vítimas e Testemunhas – Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
Gisele Barbosa Castello
11.22 Lei de Identificação Criminal
Gisele Barbosa Castello
11.23 Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984
Júlio Cézar Queiroz Farias
11.24 Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90
Júlio Cézar Queiroz Farias
11.25 Prisão Temporária
Paulo Reyner Camargo Mousinho
11.26 Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei n. 12.830/13
Paulo Reyner Camargo Mousinho
11.27 Lei dos Juizados Especiais Criminais – Lei Nº 9.099/1995 (JECRIM)
Joaquim Leitão Júnior
11.28 Crimes Ambientais
Francini Imene Dias Ibrahin | Ruchester Marreiros Barbosa
12 CRIMINOLOGIA
Jakelline Costa Barros dos Santos
ANEXO – QUESTÕES OBJETIVAS
Pamela Cristan