Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Penal Parte Geral, Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, com método de ensino objetivo, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para autoavaliação do aprendizado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profi ssional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras.<br />
(...) Ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victor, desde 1994, e André, desde 1999, têm lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, já os credencia para serem dois dos maiores e mais respeitados professores das matérias.<br />
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profi ssionais em suas atividades diárias.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
André Estefam: </strong>É Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Promotor de Justiça e Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Victor Eduardo Rios Gonçalves: </strong>Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em 1991, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público. Foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.</span></span></p>
Sumário
Ficha Técnica
Agradecimentos (André Estefam)
Agradecimentos (Victor Gonçalves)
Metodologia Esquematizado
Nota dos autores à 15.ª edição
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
2. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
4. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
5. ESCOLAS PENAIS
6. DIREITO PENAL DO INIMIGO
7. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
8. CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES
9. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
10. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
11. CONCEITO DE CRIME
12. SISTEMAS PENAIS
13. FATO TÍPICO
14. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
15. ERRO DE TIPO
16. ITER CRIMINIS
17. ANTIJURIDICIDADE
18. CULPABILIDADE
19. CONCURSO DE PESSOAS
20. DAS PENAS
21. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
22. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
23. PENA DE MULTA
24. DA APLICAÇÃO DA PENA
25. CONCURSO DE CRIMES
26. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
27. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
28. DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
29. REABILITAÇÃO CRIMINAL
30. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
31. DA AÇÃO PENAL
32. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Referências
Edição: 15ª
Autor: Victor Eduardo Rios Gonçalves, André Estefam e Pedro Lenza
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 760
Formato: 17x24
ISBN: 9786551770661
