A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 14ª edição da obra Direito Penal Parte Geral, da Coleção Esquematizado®, dos autores André Estefam e Victor Eduardo Rio Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza.
“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (...) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victor, desde 1994, e André, desde 1999, têm lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, já os credencia para serem dois dos maiores e mais respeitados professores das matérias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos (André Estefam)
Agradecimentos (Victor Gonçalves)
Metodologia Esquematizado
Nota dos autores à 14.ª edição
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
2. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
4. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
5. ESCOLAS PENAIS
6. DIREITO PENAL DO INIMIGO
7. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
8. CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES
9. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
10. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
11. CONCEITO DE CRIME
12. SISTEMAS PENAIS
13. FATO TÍPICO
14. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
15. ERRO DE TIPO
16. ITER CRIMINIS
17. ANTIJURIDICIDADE
18. CULPABILIDADE
19. CONCURSO DE PESSOAS
20. DAS PENAS
21. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
22. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
23. PENA DE MULTA
24. DA APLICAÇÃO DA PENA
25. CONCURSO DE CRIMES
26. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
27. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
28. DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
29. REABILITAÇÃO CRIMINAL
30. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
31. DA AÇÃO PENAL
32. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Referências
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