Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e da falência. A exemplo das edições anteriores, o trabalho desenvolvido nesta 9ª edição objetivou a atualização referente a novas questões, com destaque para a classificação das despesas e dos débitos condominiais anteriores ao pedido de recuperação judicial, titularidade do FGTS (sujeição ao regime recuperacional) e também os casos de aplicação, no Brasil, da lei modelo de insolvência transnacional da UNCITRAL. Houve amadurecimento de temas no plano jurisprudencial, com exame dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais recentes acerca da matéria. No âmbito doutrinário, dedicou-se atenção à LC 225/2026, que introduziu a figura do devedor contumaz e as repercussões na insolvência empresarial. Além disso, foram incorporados enunciados da IV Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), assim como conclusões do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Os autores agradecem a acolhida da obra e renovam sinceros agradecimentos pela recepção dos leitores.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Luis Felipe Salomão:</strong> Ministro do Superior Tribunal de Jus­tiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É profes­sor emérito da Escola da Magistratu­ra do Rio de Janeiro e da Escola Pau­lista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Candido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ). Presi­diu a Comissão de Juristas do Sena­do Federal designada para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal que atualiza o Código Civil. Coordenador da FGV Justiça. Presidente do Con­selho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Paulo Penalva Santos: </strong>Palestrante e Conferencista de Di­reito Empresarial da Fundação Getu­lio Vargas (RJ) e da Escola de Magis­tratura do Estado do Rio de Janeiro. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresa­rial e Falências (Fonaref) do CNJ. Advogado, parecerista e árbitro.</span></span></p>
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Sumário
Ficha Técnica
I – ASPECTOS GERAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Luis Felipe Salomão
II – A APLICAÇÃO DO ATUAL CPC À LEI 11.101/2005 – Luis Felipe Salomão
III – CRÉDITOS SUBMETIDOS OU EXCLUÍDOS DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
IV – O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
V – A COBRANÇA DO TRIBUTO E DA MULTA ADMINISTRATIVA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
VI – OS CONTRATOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
VII – A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E NA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
VIII – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
IX – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
X – O ADMINISTRADOR JUDICIAL E A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XI – A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A PROBLEMÁTICA DO PLANO ÚNICO – Paulo Penalva Santos
XII – OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XIII – A DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
XIV – A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XV – INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL – Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Bibliografia
Edição: 9ª
Autores: Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Editora: Forense
Ano: 2026
Numero do páginas: 652
Formato: 17x24
ISBN: 9788530999698
