Trecho APRESENTAÇÃO
“Neste nosso Manual da Recuperação de Empresas e Falência, como já disse, elaborado com o deliberado escopo de compartilhar nossa experiência com os colegas que ainda não atuam na área mas que, mercê da conjuntura atual, começarão a ser consultados, conseguimos reunir alguns colegas também com relevante atuação na área do Direito Concursal os quais, a nosso pedido, produziram excelentes textos sobre temas específicos sobre essa matéria e campo fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País.” - Adriana Bertoni Barbiéri
Trecho PREFÁCIO
“Os institutos de Recuperação de Empresas – tanto o judicial quanto o extrajudicial – estabelecem um moderno comportamento entre empresa, empresário e credores, que passam a trabalhar em conjunto na busca por soluções para a manutenção das atividades produtivas e para a liquidação do passivo. Com esse foco a LRE traz um “facho de luz” na salvação da empresa e não mais, somente, na recuperação exclusiva do crédito.
Um pensamento que traz esperança e otimismo.” - Marcia Regina Approbato Machado Melaré
Trecho INTRODUÇÃO
“Nesse cenário, nós, operadores do direito na área empresarial, temos que voltar nossos olhos para os efeitos danosos que a pandemia deixará como herança maldita. E nos preparar para auxiliar juridicamente nossos irmãos empresários a manter seus negócios em atividade, em defesa da manutenção em funcionamento dos meios de produção, e da proteção do emprego e da renda, armando-nos para agir de frente e pelos flancos, buscando neutralizar ou no mínimo reduzir os efeitos dos ataques dos gigantes do mercado financeiro que, via de regra, vivem imunes aos ideais humanísticos de igualdade, fraternidade e bem estar social, devotos que são dos deuses
onzenários.” - Gabriel Marciliano Junior
PARTE I
Comentários
1. INTRODUÇÃO
Gabriel Marciliano Junior
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Gabriel Marciliano Junior
3. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Maíra Bertoni Contó
Sujeitos da Recuperação Judicial
Conceito de Empresário/Empresa
Conceito de Associação
4. OS IMPACTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Giovani Pinto Ribeiro
Créditos Trabalhistas
5. A SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS PELO JUÍZO UNIVERSAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM MATÉRIA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
Alexandre Rodrigues Rodrigues
6. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Felipe de Almeida Castro
7. FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
José Carlos Kalil Filho
Introdução
Financiamento da empresa
Limitação do risco jurídico
A garantia subordinada
Legitimidade financiamento
Garantidores do financiamento
Consequências em caso de convolação em falência
Conclusão
8. POSSIBILIDADE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO CREDOR
Bruna Pessin
9. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: INOVAÇÕES DA LEI Nº. 14.112/20 E A POSSIBILIDADE DE SUA SUBSTITUIÇÃO
Gabriel Dalanezi
1. Aspectos gerais da AGC na antiga lei de falência e de recuperação: atribuições,
convocação e composição
2. Inovações introduzidas pela lei nº. 14.112/2020 no que se refere à AGC
10. O MECANISMO CRAM DOWN
Bruno Salvatori Paletta
11. CRIMES FALIMENTARES
João Carlos Luciano
Tayna Cristhine de Morais Raimundo
I - Breve histórico
II - Advento da lei 11.101/05 com a alteração da lei 14.112/2.020
III – Crimes Falimentares – Recuperação judicial e recuperação extrajudicial - Definições e principais características
IV – Crimes falimentares em espécie
Fraude a credores
Contabilidade Paralela
Concurso de pessoas
Redução ou substituição da pena
Violação de sigilo empresarial
Divulgação de informações falsas
Indução a erro
Favorecimento de credores
Desvio, ocultação ou apropriação de bens
Aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens
Habilitação ilegal de crédito
Exercício ilegal de atividade
Violação de impedimento
Omissão dos documentos contábeis obrigatórios
V - Procedimento penal nos crimes falenciais
a) Ação Penal
b) Rito processual
c) Competência
d) Procedimento
e) Antigo rito processual da Lei 7.661/45
VI- Acordo de não persecusão penal aplicada aos crimes falimentares
Artigo 168, §2˚ Lei 11.101/05 - Contabilidade Paralela
Artigo 178 Lei 11.101/05 – Omissão dos documentos contábeis obrigatórios
VII – Conclusão
PARTE II
Prática
1. Declaratória de falência
2. Pedido de autofalência
3. Pedido de recuperação judicial
4. Impugnação de crédito
5. Objeção ao plano de recuperação judicial
6. Ata de assembleia geral de credores
6. 1. Primeira convocação
6. 2. Segunda convocação
7. Agravo de instrumento em face da decisão de homologação – Cram Down
PARTE III
Legislação
Lei nº 11.101/2005, já atualizada com as alterações da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020 - Altera as Leis nos 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020 - Altera as Leis nos 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
DECRETO-LEI Nº 7.661 DE 21/06/1945 - (A seguir o texto na integral do revogado Decreto-Lei 7.661/1945 que vigorou até o advento da Lei 11.101/2005)
PARTE IV
Jurisprudência
Juízo Universal – Competência
Stay Period – Prazo de Suspensão
Bens Essenciais e Preservação da Empresa
O Mecanismo do Cram Down
Habilitação de Crédito
Crédito Extraconcursal
Voto Abusivo
Instruções para uso das peças práticas on-line deste livro
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