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Lei de recuperação de empresas e falência - Lei 11.101/2005 comentada artigo por artigo 18ª edição 2026 | Manoel Justino Bezerra Filho 9786526020173
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A nova edição desta obra oferece uma análise abrangente e profundamente atualizada da Lei nº 11.101/2005, examinando de forma sistemática o regime jurídico da recuperação de empresas e da falência, com especial atenção à sua aplicação prática e aos principais debates doutrinários contemporâneos. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra comentários organizados artigo por artigo, interpretação prática dos dispositivos legais, discussão das virtudes e deficiências do sistema brasileiro de insolvência empresarial e proposição de soluções jurídicas para os desafios que se apresentam no cotidiano forense e empresarial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Combinando rigor jurídico e linguagem didática, a obra alia sólida reflexão teórica a uma intensa interlocução com a jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como com a doutrina mais recente, oferecendo uma visão crítica e ao mesmo tempo prática do funcionamento da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. A nova edição incorpora os debates doutrinários mais recentes, decisões atuais dos tribunais superiores e reflexões críticas sobre a experiência prática de aplicação da legislação, tornando-se fonte segura tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre seus diferenciais, destacam-se o tratamento sistemático da matéria a partir da experiência prática do autor, a permanente atualização do conteúdo e um ementário jurisprudencial cuidadosamente organizado, que facilita a localização de precedentes relevantes para cada dispositivo legal. A obra conta ainda com capítulo específico dedicado à Insolvência Transnacional, examinando os reflexos da internacionalização das atividades empresariais, os conflitos de múltiplas jurisdições e os desafios contemporâneos do direito da insolvência em contexto globalizado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destinada a acadêmicos e pós-graduandos em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, administradores judiciais e demais profissionais envolvidos com recuperação judicial, reestruturação empresarial e falência, esta reedição se afirmar como referência indispensável para a compreensão crítica e a aplicação segura do direito da insolvência no Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Manoel Justino Bezerra Filho:</strong> Doutor e Mestre em Direito Comercial, Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da USP, PUC, FGV, INSPER, FAAP, UNINOVE e Escola Paulista da Magistratura, entre outras. Ex-Coordenador da área de Direito Empresarial da EPM. Ex-Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). Associado fundador e ex-Conselheiro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR). Membro honorário do Instituto de Direito de Recuperação Empresarial (IDRE) de Curitiba-PR. Membro da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional da OAB-SP e do IASP. Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito, bem como de diversos livros editados. Advogado durante longo tempo em escritório particular e advogado interno do Departamento Jurídico do Banco do Brasil S.A., em São Paulo, na área contenciosa, comercial e consultiva. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), integrante da comissão nomeada pela Presidência do TJSP para criação e implantação das Varas especializadas em recuperação e falência. Componente da banca de exame oral no concurso de ingresso à Magistratura Paulista, no ano de 2014, nas áreas de Direito Comercial, Tributário e Filosofia do Direito. Advogado, com escritório em São Paulo, atuando na área consultiva e de pareceres.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Adriano Ribeiro Lyra Bezerra: </strong>Advogado atuante na área de falência e recuperação de empresas, formado pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Palestrante na área cível-empresarial. Professor convidado na disciplina de Direito Empresarial na ECA USP, PUC COGEAE e Escola Paulista da Magistratura. Autor de diversos artigos na área falimentar.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Eronides A. Rodrigues dos Santos: </strong>Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor em Direito. Autor de livros e artigos doutrinários na área do Direito da Insolvência. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior da Advocacia. Palestrante no Brasil e no exterior, com atuação acadêmica e institucional voltada à insolvência empresarial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Nuncio Theophilo Neto: </strong>Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor Adjunto e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.</span></span></p>
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