Curso de direito financeiro brasileiro 8ª edição 2025 | Marcus Abraham 9788530995690

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro apresenta todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro: competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro &ndash; competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal &ndash; é de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Este é o objetivo do livro </span><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">Curso de Direito Financeiro Brasileiro</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Cumpre esclarecer que o estudo do Direito Financeiro evoluiu e constitucionalizou-se. Hoje, engloba questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal. Preocupa-se com a maneira mais equitativa de arrecadação, especialmente na sua fonte tributária. Desenvolve os mecanismos de gestão do Erário, que passam a se pautar em normas de governança pública, direcionando sua atuação por medidas que se parametrizam pela moralidade, ética, transparência, eficiência e responsabilidade. Impõe aos gastos públicos novas formas de controle, a fim de observar o melhor interesse da coletividade, atribuindo ao gestor da coisa pública a responsabilização por seus atos e decisões em sua administração.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Marcus Abraham</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);" /> <span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">&ldquo;</span><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica &ndash; muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) &ndash; e, de outro lado, a visão pragmática requerida pela experiência dos problemas concretos no desempenho do honroso múnus público de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, trazendo na bagagem, ainda, o exercício da consultoria jurídica do Ministério da Fazenda ao ter se dedicado, em tempos pretéritos, ao louvável mister de Procurador da Fazenda Nacional.</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">&rdquo;</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgb(236, 236, 236); color: rgb(65, 54, 47); font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Luiz Fux</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Ministro do Supremo Tribunal Federal</span></span></span></p>