Em Manual de Psicologia Jurídica, Emilio Mira y López apresenta uma obra inovadora que explora a interseção entre a psicologia e o direito, oferecendo uma visão abrangente das dimensões psicológicas que influenciam o comportamento humano no contexto jurídico. Com uma abordagem didática e acessível, o autor discute como fatores psicológicos afetam tanto a prática jurídica quanto a administração da justiça.
Mira y López aborda temas cruciais, como a avaliação psicológica de testemunhas, o perfil do criminoso, e as dinâmicas emocionais envolvidas em processos judiciais. Ele revela como a compreensão do comportamento humano é essencial para advogados, juízes e profissionais da área, proporcionando ferramentas práticas para lidar com as complexidades do sistema legal.
Este manual é indispensável para estudantes e profissionais do direito, psicologia e criminologia, oferecendo uma rica análise teórica e prática que ilumina as interações entre mente e justiça. Manual de Psicologia Jurídica é uma leitura essencial para aqueles que desejam aprofundar-se na compreensão das motivações humanas que permeiam o universo jurídico.
Sobre o Autor
Capítulo I - Estado atual da psicologia como ciência
Principais direções observadas atualmente no campo da psicologia em relação com sua aplicação ao direito
O condutismo
A psicanálise
A personalogia
Psicologia da forma (Gestalpsychologie)
A psicologia genético-evolutiva
A psicologia neuro-reflexológica
A psicologia constitucional tipológica
Psicologia Patológica
Psicologia Social
Definição, limites, meios e métodos da psicologia jurídica
Quadro esquemático dos meios e métodos utilizáveis pela psicologia jurídica para o estudo de seus problemas
Plano expositivo do manual
Bibliografia
Capítulo II - Estática da personalidade humana
Fatores dos quais depende a reação pessoal em um dado momento
a. Constituição corporal
b. Temperamento
c. Inteligência
d. Caráter
e. Experiência anterior de situações análogas (hábito anterior)
f. Constelação
g. Situação externa atual
h. Tipo médio da reação coletiva em vigência
i. Modo de percepção subjetiva da situação
A base somática da pessoa
Atos psíquicos diferenciáveis no funcionamento pessoal
Que são as senso-percepções?
Que é a memória?
Que é imaginação?
Que é a associação de ideias?
Que é a capacidade de julgamento ou de inteligência?
Que é o “curso do pensamento”?
Que são os sentimentos?
Que são emoções?
Esquema dos elementos afetivos
Que são as conações?
Que são reações motoras voluntárias?
Bibliografia
Capítulo III - Dinâmica da personalidade
a. A infância
b. A juventude
c. Estado adulto
Personalidade adulta do homem
1. Negação do desejo
2. Realização imaginária do desejo
3. Sublimação, substituição ou transferência
4. Catatimia
5. Projeção
6. Racionalização
Personalidade adulta da mulher
g. Maturidade
h. Velhice ou senilidade
Diferenças psicológicas fundamentais entre ambos os sexos humanos
Os três planos da atuação da personalidade
A paradoxal concepção psiquiátrica da personalidade
Bibliografia
Capítulo IV - Psicologia das atitudes morais
As teses nativista e social da moral
As teses unitária e dualista das origens da moral
As teses geral e especial da conduta moral
Resultados pessoais obtidos em nossas experiências
a. Técnica da prova das “más ações de Joãozinho na escola”
Folha para prova de juízo moral
b. Resultados experimentais nos meninos
Integração de nossos resultados pessoais em uma concepção geral das atitudes morais
Tipologia prática das atitudes morais
Discussão da denominada “loucura moral”
A denominada loucura moral
Classificação dos delinquentes morais de acordo com a causa
eficiente (não desencadeante) de seus delitos
Bibliografia
Capítulo V - Gênese e evolução dos conceitos de direito, dever, lei e justiça
A “introjeção compulsiva”, fase inicial na psicogênese das noções de direito e dever
Bibliografia
Capítulo VI - Psicologia do delito
Fases intrapsíquicas da ação delituosa
As “fronteiras” psicológica e judiciária do delito
Delitos não qualificados
Capítulo VII - Motivações e tipos de delito
Os motivos de delito
Quadro dos “motivos primários” da delinquência considerados em função das necessidades biológicas que tendem a satisfazer
Motivações “exógenas” de delito
Discussão do denominado “delito por sugestão”, ou “delito induzido”
Motivações “endógenas” de delito
Alguns tipos “mistos”, pouco conhecidos, de motivações de delito
Bibliografia
Capítulo - VIII - Estudo psicológico das diversas fases do processo judiciário nos foros civil e criminal. Crítica dos documentos judiciários
Capítulo IX - Psicologia do testemunho
Fatores capazes de influenciar o modo de percepção de determinado acontecimento
Influência da tendência afetiva presente (constelação) no processo da percepção
Influência do hábito na percepção
Influências que determinam uma mudança no processo evocador das percepções
Importância da repressão na evocação das lembranças ligadas a uma tendência afetiva desagradável ou imoral
Fatores que influenciam o ato de expressão do testemunho
Diferenças essenciais entre o testemunho por relato espontâneo e o obtido por interrogatório
Análise das classes mais importantes de perguntas empregadas nos interrogatórios judiciais
Meios para se obter a máxima sinceridade possível nas respostas
Causas mais comuns da inexatidão do testemunho
Influência do tipo de personalidade na classe do testemunho
Técnica do reconhecimento prévio das testemunhas
Exame psico-experimental da capacidade do testemunho
Bibliografia
Capítulo X - A obtenção da “evidência do delito
Confissão com provas
Técnicas utilizáveis para o controle da sinceridade dos declarantes
a. Como se investiga a sinceridade do indivíduo por meio da prova psicanalítica de Abraham-Rosanoff--Jung
Exemplo de resultado normal da prova de Jung-Bleuler
Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler numa jovem que fora seduzida
Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler em um jovem acusado da haver roubado uma carteira
Aperfeiçoamentos técnicos da prova de Jung-Abraham-Rosanoff-Jung
b. O controle da sinceridade por meio do denominado “detector de mentiras” (lie detector) de Larson e seus derivados
c. O método da “expressão motora” de A. R. Luri
d. Nossa modificação da técnica de Luria
e. A obtenção da verdade jurídica pelos métodos baseados na supressão consciente dos declarantes
f. O emprego do reflexo psicogalvânico para o controle da sinceridade
g. Possível emprego da técnica “eletroencefalográfica”
Bibliografia
Capítulo XI - Técnicas aconselháveis para o estudo das atitudes pós-delinquenciais Facsímile do questionário prospectivo
O psicodiagnóstico miocinético da periculosidade delinquencial
a. Fundamentos
b. Material
c. Instruções
d. Execução da prova
e. Resultados experimentais
Facsímile das folhas do caderno para a prova do P.M.K
Conclusões de Gilberto Ortiz González, em 1942
Conclusões do Dr. Serebrinsky
Conclusões de E. Arruda e A. Oliveira
Resultados pessoais prévios
Esquema experimental da nova investigação
Propósito fundamental
Plano de trabalho
Gráfico comparativo dos desvios primários - Plano Vertical
Desvio primário - Médias Plano sagital- agressividade
Desvios secundários - Médias – Emotividade
Gráfico comparativo da diferença das médias. Tamanho linear, desvio secundário dos lineogramas, desvios primários sagitais e Autuação pulsional
Conclusões da investigação
Bibliografia
Capítulo XII - Normas gerais da terapêutica da delinquência
a. Profilaxia do delito
b. Descoberta de supostos delinquentes
Facsímile da primeira página da folha-registro
empregada para a prova de punição livre
Resultados da prova de “punição livre”
c. Tratamento dos delinquentes ocasionais
d. Tratamento dos delinquentes reincidentes incorrigíveis
Bibliografia
Capítulo XIII - Necessidade de constituir os “Serviços de Assistência Jurídico-Social” como meio de combate eficaz à reincidência no delito
Amplitude do problema
Estrutura e dinamismo de um serviço modelo de reajustamento jurídico-social
Informação
Serviço de emprego
Consultório jurídico
Serviço assistencial propriamente dito
Consultório médico-psiquiátrico
Consultório psicológico
Biblioteca
O restaurante
Sala de exposições e conferência
Auditório e salão de cinema
Dependências administrativas e de serviço
Bibliografia
Capítulo XIV - Psicologia de alguns delitos de “grupo” – normas da terapêutica social de grupos
Delitos de grupo contra a propriedade
Delitos de grupo contra a vida
Psicologia delinquencial da “patota”
Normas da terapêutica social de grupos
Bibliografia
Capítulo XV - Ajuda psicotécnica para a determinação dos diversos graus de “capacidade e responsabilidade” jurídica
Conceito de debilidade mental
Que provas mentais podem ser empregadas para o reconhecimento da debilidade mental
Instruções para a prova de Ballard
Questionário de Ballard
A escala de inteligência para adultos (Bellevue Intelligence Tests) de D. Wechsler
Instruções para o exame individual
1. Informação geral
2. Compreensão geral
3. Raciocínio aritmético
4. Números nas ordens direta e inversa
5. Semelhanças
6. Completação de desenhos
7. Composição de desenhos
8. Reunião ou reconstrução de objetos
9. Desenho com blocos
10. Símbolos cifrados
Valorização jurídica da debilidade mental
Bibliografia
Capítulo XVI - Estudo e valorização jurídica das personalidades Psicopáticas
Personalidade mitômana, confabuladora ou pseudológica
De que meios pode se valer o jurista para reconhecer um tipo mitômano?
Valorização jurídica dos tipos mitômano, confabulador ou pseudológico
Tipo de personalidade histérica ou pitiática
Valorização jurídica da personalidade histérica
Tipo de personalidade explosiva ou epileptoide
Diagnóstico diferencial
Valorização jurídica
Personalidade de tipo paranoide
Valorização jurídica
Tipo de personalidade compulsiva
Valorização jurídica
Tipo de personalidade hermética ou esquizoide
Valorização jurídica
Tipo de personalidade cicloide
Valorização jurídica
Tipo de personalidade amoral ou perversa
Personalidade astênica
Valorização jurídica
Personalidade instável
Valorização jurídica
Bibliografia
Recentes estudos sobre constituição corporal e estilo de delito
De Lombroso a Sheldon. A investigação do somatipo como meio de compreensão das cargas e inclinações delitogências
Bibliografia
Conclusão
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