A coleção Estudos e Pareceres reúne trabalhos dos Professores Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Júnior, organizados em dois volumes, abordando, preponderantemente, temas de Direito Privado, Civil e Empresarial.
Temas intensamente debatidos na doutrina e na jurisprudência, sujeitos a candentes discussões e a críticas acerbas, são enfrentados nesses estudos, ao ensejo de situações jurídicas postas em demandas envolvendo empresas e particulares, com interesse econômico e jurídico que fomentam pretensões de grande vulto econômico, ou de grande significado social, pessoal ou familiar.
Contratos com objetos novos, debates sobre o risco e sua gestão, arbitramento de honorários, casamento, regime de bens, direito de sucessões, responsabilidade civil, os estudos versam sobre variada gama de temas jurídicos, que suscitaram enfrentamentos embasados na melhor doutrina.
Em todos os casos em que a abordagem de Direito Constitucional, de Direito Processual Civil , Direito do Consumidor, ou de Direito Internacional Privado se mostrou relevante para o deslinde do problema trazido para análise, vê-se também a análise da questão sob o enfoque dessas outras áreas do conhecimento jurídico.
"Estudos e Pareceres – Vol. 2. – Direito Empresarial" aborda uma série de temas centrais e especializados dentro do Direito Empresarial. O conteúdo está dividido em capítulos que exploram diferentes aspectos e regimes legais, como: Cobertura de Seguro • Direitos Individuais Heterogêneos • Contrato Verbal – Causa de Natureza Trabalhista – Causa Madura • Cláusula Resolutória e Condição Resolutiva • Proposta Vinculante – Contrato de Compra e Venda • Inadimplemento Contratual – Contrato de Epc (Engineering, Procurement And Construction) • Desconsideração da Personalidade Jurídica • Incorporação e Corretagem • Responsabilidade do Incorporador • Solidariedade Legal"
Sumário não disponível
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