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Coleção Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969 6 volumes | Pontes de Miranda

Marca: RT Modelo: 1973 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:24px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cole&ccedil;&atilde;o Coment&aacute;rios &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o de 1967 com a Emenda n&ordm; 1 de 1969 6 volumes | Pontes de Miranda</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cole&ccedil;&atilde;o cl&aacute;ssica rara, fora de cat&aacute;logo, do mestre Pontes de Miranda, completa em 6 volumes, em excelente estado de conserva&ccedil;&atilde;o, p&aacute;ginas com muito pouca a&ccedil;&atilde;o do tempo, cortes ligeiramente amarelados. Impress&atilde;o e encadernamento originais de 1973, com sobrecapa nova reimpressa. Possu&iacute; carimbo da antiga biblioteca a qual fazia parte. Trata-se da segunda edi&ccedil;&atilde;o com a Emenda n&ordm; 1 de 1969. Qualquer d&uacute;vida estamos a disposi&ccedil;&atilde;o para esclarece-las. Aproveite para integrar essa maravilhosa obra para sua biblioteca.</strong></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">PREFACIO (1o EDI&Ccedil;&Atilde;O)</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Os presentes coment&aacute;rios &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira de 1967 visam expor o conte&uacute;do dos seus textos ao conhecimento dos advogados, dos magistrados, dos pol&iacute;ticos e das escolas. Tudo fizemos por sintetiz&aacute;-los, por&eacute;m o grande n&uacute;mero de artigos, anotados um por um, obrigou-nos &agrave; confec&ccedil;&atilde;o de seis volumes. Aos primeiros s&oacute; se junta a T&aacute;bua Sistem&aacute;tica das Mat&eacute;rias; ao &uacute;ltimo aditaremos, al&eacute;m dela, minuciosos indices: &Iacute;ndice Alfab&eacute;tico dos Autores citados; &Iacute;ndice Alfab&eacute;tico das Leis citadas; indice da Jurisprud&ecirc;ncia citada; finalmente, Indice Alfab&eacute;tico das Mat&eacute;rias.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">A fim de n&atilde;o sobrecarregarmos o texto com refer&ecirc;ncias a outros lugares em que tratamos, direta ou indiretamente, do mesmo assunto, devendo-se completar com um coment&aacute;rio o que se diz no outro, confiamos, sempre que nos pareceu poss&iacute;vel, ao indice Alfab&eacute;tico das Mat&eacute;rias a indica&ccedil;&atilde;o que baste. Da&iacute; recomendarmos aos leitores que o consultem, antes de qualquer procura, ou de- pois de lida alguma das exposi&ccedil;&otilde;es subpostas aos artigos. (&Uacute;til &eacute;, tamb&eacute;m, a consulta ao indice Alfab&eacute;tico das Leis citadas; pois os pr&oacute;prios artigos da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1967 podem estar comentados sob outros incidentemente, e convir saber-se o que foi dito.)</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Trata-se do primeiro coment&aacute;rio, artigo por artigo, por vezes proposi&ccedil;&atilde;o por proposi&ccedil;&atilde;o. Tivemos de abrir, s&ograve;zinho, o nosso caminho...O que a Justi&ccedil;a, federal e local, at&eacute; essa data, disse de relevante ser&aacute; meditado e referido. Possa a obra servir aos fins intelectuais, morais e pr&aacute;ticos a que se destina. Pedimos aos professores, ju&iacute;zes, advogados, pol&iacute;ticos e estudantes, que desejem ver estudadas novas quest&otilde;es, que n&ocirc;-las sugiram, ou que levantem d&uacute;vidas, ou apresentem argumentos contra as solu&ccedil;&otilde;es dadas na obra. Assim ser&aacute; maior o inter&eacute;sse do livro e lhes agradecemos, de antem&atilde;o, o aux&iacute;lio ao nosso esfor&ccedil;o. O prop&oacute;sito de concorrer para a boa execu&ccedil;&atilde;o de uma Constitui&ccedil;&atilde;o, nas circunst&acirc;ncias dif&iacute;ceis em que se acha o no880 pais, mais dif&iacute;ceis do que em 1984, 1937 e 1946, passa al&eacute;m dos imperativos pessoais, e a contribui&ccedil;&atilde;o de muitos, seguida do exame do autor, ser&aacute; de alta significa&ccedil;&atilde;o e de inestim&aacute;vel valia.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Rua Prudente de Morais, 1856.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Rio de Janeiro, 1.o de julho de 1967.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">PREFACIO&nbsp;</span></span></span><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">(2o EDI&Ccedil;&Atilde;O)</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">A Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969, foi edictada quando j&aacute; esgotada estava a 1.a edi&ccedil;&atilde;o d&ecirc;stes Coment&aacute;rios e imediatamente passamos a estu- dar, artigo por artigo, a Emenda, a fim de concorrermos para a sua aplica&ccedil;&atilde;o. A incid&ecirc;ncia come&ccedil;ou a 30 de outubro de 1969, com esperan&ccedil;as, para o Povo do Brasil e para o Mundo, de volta &agrave; democracia, &agrave; liberdade e ao grande esfor&ccedil;o, de que tanto se precisa, para diminuir a desigualdade humana.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Rua Prudente de Morais, 1356.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="line-height:115%">Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 1969.</span></span></span></p> <p style="margin-bottom:11px">&nbsp;</p>
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