Coleção Comentários à Constituição de 1946 7 volumes | Pontes de Miranda
Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coleção Comentários à Constituição de 1946 7 volumes | Pontes de Miranda</strong></span></span></p>
<p data-end="161" data-start="0" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coleção clássica, rara e fora de catálogo, do consagrado jurista Pontes de Miranda, referência incontornável na doutrina jurídica brasileira. Trata-se de uma coleção completa em 7 volumes, correspondente à 4ª edição, publicada em 1963 pela Editora Borsoi. Uma obra histórica, com mais de 60 anos, que mantém sua relevância acadêmica e valor para colecionadores e profissionais do Direito. Os exemplares encontram-se em excelente estado de conservação, com páginas muito bem preservadas, praticamente sem marcas do tempo. Os cortes apresentam oxidação natural, compatível com a idade da obra. As capas duras originais possuem marcas de desgaste, enquanto as sobrecapas foram reimpressas, garantindo melhor apresentação ao conjunto. Não foram identificados carimbos, anotações ou grifos. Uma oportunidade única de adquirir uma obra clássica, sofisticada e de grande valor histórico e jurídico — ideal para enriquecer e valorizar qualquer biblioteca. Ficamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pontes de Miranda utiliza uma abordagem técnica e minuciosa, comentando artigo por artigo da Constituição de 1946. Ele analisa os princípios de direito constitucional, como a supremacia da constituição, separação dos poderes, legalidade, igualdade e direitos fundamentais. Os comentários situam a Constituição de 1946 como um marco de redemocratização ("Quarta República" ou "República Populista"), destacando o retorno das liberdades individuais, o fim da censura e o estabelecimento de um regime presidencialista e democrático após o Estado Novo. A obra é reconhecida por sua densidade doutrinária, analisando a autonomia dos estados e municípios, a proteção ao trabalhador e a nova estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Uma referência essencial para entender o pensamento jurídico liberal-conservador da época e a interpretação da primeira constituição brasileira que, após a ditadura, buscou restabelecer as liberdades civis, influenciada pelos valores democráticos do pós-guerra.</span></span></p>
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