Coleção Comentários à Constituição de 1946 7 volumes | Pontes de Miranda

<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cole&ccedil;&atilde;o Coment&aacute;rios &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o de 1946 7 volumes | Pontes de Miranda</strong></span></span></p> <p data-end="161" data-start="0" style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Cole&ccedil;&atilde;o cl&aacute;ssica, rara e fora de cat&aacute;logo, do consagrado jurista Pontes de Miranda, refer&ecirc;ncia incontorn&aacute;vel na doutrina jur&iacute;dica brasileira. Trata-se de uma cole&ccedil;&atilde;o completa em 7 volumes, correspondente &agrave; 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, publicada em 1963 pela Editora Borsoi. Uma obra hist&oacute;rica, com mais de 60 anos, que mant&eacute;m sua relev&acirc;ncia acad&ecirc;mica e valor para colecionadores e profissionais do Direito. Os exemplares encontram-se em excelente estado de conserva&ccedil;&atilde;o, com p&aacute;ginas muito bem preservadas, praticamente sem marcas do tempo. Os cortes apresentam oxida&ccedil;&atilde;o natural, compat&iacute;vel com a idade da obra. As capas duras originais possuem marcas de desgaste, enquanto as sobrecapas foram reimpressas, garantindo melhor apresenta&ccedil;&atilde;o ao conjunto. N&atilde;o foram identificados carimbos, anota&ccedil;&otilde;es ou grifos. Uma oportunidade &uacute;nica de adquirir uma obra cl&aacute;ssica, sofisticada e de grande valor hist&oacute;rico e jur&iacute;dico &mdash; ideal para enriquecer e valorizar qualquer biblioteca. Ficamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para esclarecer qualquer d&uacute;vida.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pontes de Miranda utiliza uma abordagem t&eacute;cnica e minuciosa, comentando artigo por artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1946. Ele analisa os princ&iacute;pios de direito constitucional, como a supremacia da constitui&ccedil;&atilde;o, separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, legalidade, igualdade e direitos fundamentais. Os coment&aacute;rios situam a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1946 como um marco de redemocratiza&ccedil;&atilde;o (&quot;Quarta Rep&uacute;blica&quot; ou &quot;Rep&uacute;blica Populista&quot;), destacando o retorno das liberdades individuais, o fim da censura e o estabelecimento de um regime presidencialista e democr&aacute;tico ap&oacute;s o Estado Novo. A obra &eacute; reconhecida por sua densidade doutrin&aacute;ria, analisando a autonomia dos estados e munic&iacute;pios, a prote&ccedil;&atilde;o ao trabalhador e a nova estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judici&aacute;rio. Uma refer&ecirc;ncia essencial para entender o pensamento jur&iacute;dico liberal-conservador da &eacute;poca e a interpreta&ccedil;&atilde;o da primeira constitui&ccedil;&atilde;o brasileira que, ap&oacute;s a ditadura, buscou restabelecer as liberdades civis, influenciada pelos valores democr&aacute;ticos do p&oacute;s-guerra.</span></span></p>