Manual de usucapião judicial e extrajudicial na prática 4ª edição 2026 | Marcelo Saraiva Vinholi 9786555740363
Simulador de Frete
- Calcular freteDOUTRINA
Capítulo I
RELAÇÃO HISTÓRICA DA USUCAPIÃO
Capítulo II
CONCEITOS
2.1 Usucapião
2.2 Propriedade
2.3 Posse
2.4 Possuidor
2.5 Justo título
2.6 Boa Fé
2.7 Posse Mansa e Pacífica
2.8 Animus Domini
2.9 Moradia Habitual
2.10 Obra ou Serviços de Caráter Produtivo
2.11 Posse Pública
2.12 Posse Continua e Ininterrupta
2.13 Posse Violenta
2.14 Posse Clandestina
2.15 Posse Precária
2.16 Posse Direta
2.17 Posse Indireta
2.18 Posse Justa
2.19 Posse Injusta
2.20 Posse Nova
2.21 Posse Velha
Capítulo III
PROPRIEDADE
3.1 Formas de Aquisição de Propriedade
3.1.1 Aquisição Originária da Propriedade
3.1.1.1 Usucapião
3.1.1.2 Acessão
3.2. Aquisição Derivada da Propriedade
3.2.1 Compra e Venda
3.2.2 Doação
3.2.3 Permuta
3.2.4 Herança
3.2.5 Adjudicação Compulsória
3.2.6 Arrematação ou Alienação Judicial
3.2.7 Dação em Pagamento
Capítulo IV
AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
4.1 Usucapião Extraordinária
4.2 Usucapião Extraordinária Habitacional – Pro Labore
4.3 Usucapião Ordinária
4.4 Usucapião Ordinária decorrente de Titulo Cancelado
4.5 Usucapião Indígena
4.6 Usucapião Ordinária Habitacional – Pro labore
4.7 Usucapião Constitucional Urbana
4.8 Usucapião Constitucional Rural
4.9 Usucapião Especial Urbana Coletiva
4.10 Usucapião Especial Urbana Pro Abandono do lar (familiar)
4.11 Usucapião Lajeária (direito de Laje)
4.12 Usucapião de Herança
Capítulo V
A POSSE COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA USUCAPIÃO
5.1 Classificação da posse no direito civil
5.1.1 Posse Direta
5.1.2 Posse Indireta
5.1.3 Posse Justa
5.1.4 Posse Injusta
5.1.5 Posse de Boa-fé
5.1.6 Posse de Má-fé
5.1.7 A Posse Nova
5.1.8 Posse Velha
5.1.9 Posse Ad Usucapionem
5.2. Da Soma da Posse do Antecessor
5.3. Da Soma do Tempo Durante a Instrução Processual
Capítulo VI
ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
6.1. O Juiz
6.2 A Competência
6.3. Do Sujeito do Processo
6.3.1 Autores
6.3.2 Os Réus
6.3.3 Confinantes
6.3.4 Ministério Público
6.3.5. Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal
6.3.6. Cartório de Registro de Imóveis
6.3.6.1 Registro da Carta de Sentença. (mandado de registro)
6.3.7. Terceiros Interessados
Capítulo VII
USUCAPIÃO NA PRÁTICA
7.1 Entrevista com Cliente
7.2 Requisitos da Inicial da ação de Usucapião
7.3 Documentos e Qualificação dos Autores da Ação de Usucapião
7.4 Dados dos Réus (Proprietários Registral e Compromissários)
7.5 Dados dos Confrontantes
7.6 Dos Antecessores da Posse
7.7 Documentos Obrigatórios para Ação de Usucapião
7.8 Da Antecipação da Perícia
7.9 Audiências de Justificativa da posse
7.10 Da Constatação pelo Oficial de Justiça
7.11 Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e Certidão de Objeto e pé
7.12 Valor da Causa
7.13 Edital de Incertos e Desconhecidos
7.14 Despesas Processuais
7.14.1 Honorários Advocatícios
7.14.2 Honorários do Engenheiro (Responsável Técnico)
7.14.3 Taxas, Custas e Despesas Processuais (taxas Judiciais)
7.14.4 Taxas Cartorárias
7.15 Contestação
7.15.1 Hipóteses de Alegação em defesa nas ações de Usucapião
7.15.1.1 Preliminares Antes do Mérito (aspecto Formal)
7.15.1.2 Do Mérito da Contestação
7.15.1.3 Usucapião como meio de defesa
7.15.1.4 Contestação por Negativa Geral
7.15.1.5 Reconvenção
7.16 Da Sentença
Capítulo VIII
FASES DO PROCESSO
8.1 Fase Postulatória
8.2 Fase Instrutórias (saneadora)
8.3 Fase Decisória
8.4 Fase Recursal
8.5 Fase de Cumprimento de Sentença
Capítulo IX
INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA
9.1. Requisitos de Admissibilidade
9.2. Prioridade de Tramitação
9.3. Pedido de Gratuidade de Justiça
9.4 Citações e Intimações
9.4.1 Possibilidade de Substituição do Polo Ativo na Ação de Usucapião
9.5. Do auto de Constatação pelo Oficial de Justiça
9.6. Publicação de Edital de Réus, incertos, desconhecidos e terceiros interessados
9.7. Manifestações sobre as Intimações e citações
9.7.1 Retorno das citações e Intimações Negativas
9.7.2 Retorno das Citações e Intimações Positivas com Defesa
9.7.3 Retorno das Citações e Intimações Positivas sem defesa
9.8. Produção de Provas (despacho saneador)
9.9. Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
9.9.1 Quem deve Comparecer a Audiência
9.9.2 Procedimento da Audiência – ART. 358 E 359 CPC
9.9.3 O Que deve se provar na audiência – ATUAÇÃO PELO AUTOR
9.9.4. O Que deve se provar na audiência – ATUAÇÃO PELO RÉU
Capítulo X
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO
JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS
Capítulo XI
DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMOVÉL E SUAS
CONSEQUENCIAS JURIDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO
11.1 Da Indisponibilidade
11.2 Alienação Fiduciária
11.3 Hipoteca e Penhora
11.4 Bem Imóvel de Menor de Idade (art. 1.691 do CC)
11.5 Bem de Família
11.6 Cláusulas de Inalienabilidade/Restrição (art. 1.911 do CC)
Capítulo XII
USUCAPIÃO DE MULTIPROPRIEDADE
12.1 Da analise resumida da lei de multipropriedade
12.2 Conceito de multipropriedade
12.3. Possibilidade ou não de usucapião sobre a multipropriedade
12.4. Da Exceção de Usucapião de Multipropriedade
Capítulo XIII
AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ENTE PÚBLICO
Capítulo XIV
USUCAPIÃO SOBRE DOMÍNIO ÚTIL
Capítulo XV
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
15.1 Usucapião Extrajudicial – Uma Inovação na Regularização Fundiária
15.1.1 Desburocratização e Celeridade
15.1.2. Redução do Custo Processual
15.1.3. Regularização Fundiária e Segurança Jurídica
15.1.4. Inclusão Social e Valorização Patrimonial
15.1.5. Desafogamento do Poder Judiciário
15.1.6. Sustentabilidade Urbana e Planejamento
15.2. História das Leis e Provimentos do CNJ sobre Usucapião Extrajudicial
15.2.1 Evolução Legislativa da Usucapião Extrajudicial
15.2.2 Constituição Federal de 1988
15.2.3. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC)
15.2.4. Lei nº 13.465/2017
15.2.5 Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
15.2.6 Provimento 121/2021
15.2.7 Provimento 149/2023 do CNJ – Aperfeiçoamento da Usucapião Ex-
trajudicial
15.3. Da Usucapião Extrajudicial
15.3.1 Estrutura do Processo de Usucapião Extrajudicial
15.3.1.1. Requerimento Inicial
15.3.1.2. Ata Notarial
15.3.1.3. Planta e memorial descritivo da área
15.3.1.4. Justo Titulo
15.3.1.5. Certidões de distribuição de ações das partes
15.3.1.6. georreferenciamento, CCIR, ITR em casos de imóveis rurais
15.3.1.7. Procuração com poderes específicos para usucapião extrajudicial
15.3.1.8. Certidões ou declarações dos órgãos municipais e ou federais
15.4. Procedimento Junto ao Cartório de Imóveis
15.4.1. Prenotação e autuação no Registro de Imóveis
15.4.1.2. Modelo de Prenotação usucapião extrajudicial
15.4.1.3. Depósito Prévio
15.4.2. Análise e Qualificação preliminar do Oficial de Registro
15.4.2.1. Recebimento da Documentação
15.4.2.2. Análise dos Requisitos Legais
15.4.2.3. Notificação dos Interessados
15.4.2.4. Qualificação do Pedido
15.4.2.5. Decisão e Encaminhamento
15.4.3. Procedimentos Técnicos do oficial de registro na Qualificação
15.4.3.1. Exame dos Documentos
15.4.3.2. Pesquisa em Registros Públicos
15.4.3.3. Verificação de Boa-Fé e Posse Pacífica
15.4.3.4. Consulta a Órgãos Públicos e Privados
15.4.4. Anuências
15.4.4.1 legitimidade para anuir
15.4.4.2 formas de anuência
15.4.4.3 Anuência de condomínio edilício e tradicional
15.4.4.4 Anuência de terceiros interessados
15.4.4.5 Modelo de Anuência
15.4.5 Notificações
15.4.5.1 Quanto aos Meios de Notificação
15.4.5.2 Da dispensa da notificação
15.4.5.3 Notificação de unidade condominial
15.4.5.4 Notificação de Confinante falecidos
15.4.5.5 Notificação de pessoa jurídica
15.4.5.6 Modelo de Notificação
15.4.6 Cientificação ou notificação dos entes públicos
15.4.6.1 modelo de notificação entes públicos
15.4.7. Publicação de Edital
15.4.7.1 Modelo de despacho para edital
15.4.7.2 Modelo edital Titulares de direitos reais registrados ou averbados
na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confi-
nantes ou ocupantes a qualquer título, e terceiros eventualmente inte-
ressados
15.4.8 Diligências
15.4.9 Da rejeição do pedido extrajudicial
15.4.10 Suscitação de Dúvidas
15.4.10.1 Modelo de despacho suscitação de dúvida
15.4.10.2 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida impro-
cedente
15.4.10.3 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida pro-
cedente
15.4.10.4 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida pro-
cedente REVERTIDO em recurso de apelação
15.4.11 Impugnações
15.4.12 Conciliação ou mediação
15.4.13. Justificação Administrativa
15.4.14 Remessa a via judicial
15.4.14.1 Modelo de despacho remessa para via judicial
15.4.15 Qualificação registral definitiva ( Decisão Final do Oficial de Registro)
15.4.15.1 Modelo de decisão que reconhece a usucapião
15.4.16. Registro e Matrícula
15.4.16.1 Modelo de Registro na matricula do imóvel
15.4.16.2 Modelo de Registro de averbação parcial da usucapião
15.4.18. Recolhimento de ITBI
Capítulo XVI
DOS RECURSOS
16.1 Fases de um Processo
16.1.1 Fase Postulatória
16.1.2 Fase Instrutória (Saneadora)
16.1.3 Fase Decisórias
16.1.4 Fases Recursais
16.1.5 Fase de Cumprimento de sentença
Capítulo XVII
DOS RECURSOS MAIS USUAIS EM USUCAPIÃO
17.1. Recurso de Apelação (Art. 1.009 do CPC)
17.2. Embargos de Declaração (Art. 1.022 do CPC)
17.3. Agravo de Instrumento (Art. 1.015 do CPC)
17.4. Recurso Especial (Art. 105, III, CF)
MODELOS DE RECURSOS
Modelo 1 - Agravo de Instrumento
Modelo 2 - Recurso apelação Procedência
Modelo 3 - Recurso apelação Improcedência
Modelo 4 - Embargos de Declaração
Modelo 5 - Recurso Especial
Modelo 6 - Recurso Extraordinário
Modelo 7 - Ação Rescisória
Modelo 8 - Ação Anulatória
MODELOS
PRÁTICOS
Modelo 1 - Atendimento de usucapião
Modelo 2 - Declaração de Veracidade
Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda
Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência
Modelo 5 - Declaração de único imóvel
Modelo 6 - Termo de anuência dos confrontantes
Modelo 7 - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo 8 - Ação de usucapião especial urbana
Modelo 9 - Ação de Usucapião Especial Rural
Modelo 10 - Usucapião Extraordinário
Modelo 11 - Requerimento usucapião extrajudicial
R$ 126,00
Economize R$ 42,00
ou 6x de R$ 21,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
