Usucapião judicial na prática 2ª edição 2024 | Marcelo Saraiva Vinholi 9786555740257
Estoque: 1 Marca: Mundo JurídicoModelo:2024Disponibilidade: Imediata
A presente obra trata de forma resumida e simplificada, sem jargões o dia a dia do advogado na prática processual da ação de usucapião em suas principais modalidades. Preocupamo-nos em esmiuçar todas as fases processuais iniciando com a entrevista com o cliente, se passando pela juntada de documentos indispensáveis, elaboração da petição inicial, elaboração de petição de cumprimentos de despachos, contestações e impugnações, sentença e registro da carta de sentença.
Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, que entendemos pertinentes e oportunas, no contexto das ações de usucapião em especial a averbação premonitória junto a matricula do imóvel a fim de dar publicidade a demanda judicial perante ao cartório de registro de imóveis.
Nesta obra frisamos a prática processual em ações de usucapião judicial de acordo com as doutrinas, leis atuais, jurisprudências do STJ e STF além de decisões dos mais diversos tribunais do país e da prática da advocacia judicial.10
O autor propôs a presente obra e seu conteúdo é verosímil na própria vivencia de 10 anos regularizando imóveis.
PARTE 1
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
CURIOSIDADES E CONCEITOS
1.1 Curiosidade
1.2 Conceitos
1.2.1 Usucapião
1.2.2 Propriedade
1.2.3 Posse
1.2.4 Possuidor
1.2.5 Justo título
1.2.6 Boa fé
1.2.7 Posse mansa e pacífica
1.2.8 Animus domini
1.2.9 Moradia habitual
1.2.10 Obra ou serviço de caráter produtivo
1.2.11 Posse pública
1.2.12 Posse contínua e ininterrupta
1.2.13 Posse violenta
1.2.14 Posse clandestina
1.2.15 Posse precária
1.2.16 Posse direta
1.2.17 Posse indireta
1.2.18 Posse justa
1.2.19 Posse injusta
1.2.20 Posse nova
1.2.21 Posse velha
CAPÍTULO 2
AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
2.1 Usucapião extraordinária
2.2 Usucapião extraordinaria habitacional - pro labore
2.3 Usucapião ordinária
2.4 Usucapião ordinária decorrente de titulo cancelado
2.5 Usucapião indígena
2.6 Usucapião ordinária habitacional - pro labore
2.7 Usucapião constitucional urbana
2.8 Usucapião constitucional rural
2.9 Usucapião especial urbana coletiva
2.10 Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar
2.11 Usucapião lajeária (direito de laje
2.12 Usucapião de herança
CAPÍTULO 3
DA POSSE
3.1 Classificação da posse no Direito Civil
3.1.1 Posse direta
3.1.2 Posse indireta
3.1.3 Posse justa
3.1.4 Posse injusta
3.1.5 Posse de boa-fé
3.1.6 Posse de má-fé
3.1.7 A posse nova
3.1.8 Posse velha
3.1.9 Posse ad usucapionem
3.2 Da soma da posse do antecessor
3.3 Da soma do tempo durante a instrução processual
CAPÍTULO 4
ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
4.1 O juiz
4.2 A competência
4.3 Do sujeito do processo
4.3.1 As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato
4.3.2 Ministério Público
4.3.3 Fazendas pública municipal, estadual e federal
4.3.4 Cartório de registro de imóvel1
4.3.4.1 Registro da carta de sentença (mandado de registro
4.4 Terceiros interessados
CAPÍTULO 5
USUCAPIÃO NA PRÁTICA
5.1 Entrevista com o cliente
5.2 Requesitos da inicial da ação de usucapião
5.3 Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião
5.4 Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários
5.5 Dados dos confrontantes
5.6 Dos antecessores da posse
5.7 Documentos obrigatórios do imóvel
5.8 Da antecipação da perícia
5.9 Audiência de justificativa
5.10 Da constatação pelo oficial de justiça
5.11 Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé
5.12 Valor da causa
5.13 Edital de incertos e desconhecidos
5.14 Despesas processuais
5.14.1 Honorários do advogado
5.14.2 Honorários do engenheiro (responsável técnico)
5.14.3 Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais
5.14.4 Taxas cartorarias
5.15 Contestação
5.15.1 Hipótese de alegação em defesa de usucapião
5.15.1.1 Preliminares antes do mérito (aspecto formal)
5.15.1.2 Do mérito da contestação
5.15.1.3 Usucapião como meio de defesa
5.15.1.4 Contestação por negativa geral
5.15.1.5 Reconvenção
5.16 Da sentença
CAPÍTULO 6
FASES DO PROCESSO
6.1 Fase postulatória
6.2 Fases instrutórias (saneadora)
6.3 Fases decisórias
6.4 Fases recursais
6.5 Fase cumprimento de sentença
CAPÍTULO 7
INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA
7.1 Requesitos de admissibilidade
7.2 Prioridade de tramitação
7.3 Justiça gratuita
7.4 Citações e intimações
7.4.1 Possibilidade de substituição do pólo ativo na ação de usucapião
7.5 Da constatação por oficial de justiça
7.6 Publicação de edital
7.7. Manifestação sobre as citações
7.7.1 Retorno das citações e intimações negativas
7.7.2 Retorno das citações e intimações positivas com defesa
7.7.3 Retorno das citações e intimações positivas sem defesa
7.8 Produção de provas (despacho saneador
7.9 Audiência de conciliação, instrução e julgamento
CAPÍTULO 8
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO
JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS
CAPÍTULO 9
DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMÓVEL E SUAS
CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO
9.1 Da indisponibilidade
9.2 Alienação fiduciaria
9.3 Hipoteca e penhora
9.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC
9.5 Bem de família
9.6 Cláusula de inalienabilidade/restrição (art. 1.911 do CC
CAPÍTULO 10
LEIS EM TRÂMITAÇÃO
10.1 Projeto 763/2023
10.2 Projeto 270/2013
10.3 Projeto 42/2023
10.4 Projeto 60/2015
10.5 Projeto lei 7542/2010
CAPÍTULO 11
SÚMULAS
11.1 Súmulas STJ
11.1.1 Súmula 11
11.2 Súmulas STF
11.2.1 Súmula 237
11.2.2 Súmula 263
11.2.3 Súmula 391
11.2.4 Súmula 340
11.2.5 Súmula 100
11.2.6 Súmula 98
11.2.7 Súmula 487
11.2.8 Súmula 258
CAPÍTULO 12
DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA
12.1 Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial
12.2 Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana
12.3 Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada
12.4 Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano
12.5 Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
12.6 Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
12.7 Imóvel abandonado do sistema financeiro de habitação não admite usucapião
12.8 Loteamento em planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião
12.9 Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
12.10 Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação
de usucapião
PARTE 2
PRÁTICA
Modelo 1 - Atendimento de usucapião
Modelo 2 - Declaração de veracidade
Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda
Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência
Modelo 5 - Declaração de único imóvel
Modelo 6 - Termo anuência dos confrontantes
Modelo 7 - Ata notarial de usucapião extrajudicial termo anuência dos con-
frontantes
Modelo 8 - Usucapião especial urbana
Modelo 9 - Usucapião especial rural
Modelo 10 - Usucapião extraordinário
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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