Tutela de urgência: Risco e processo 1ª edição 2025 | Carlos Alberto de Salles 9788530995577

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta obra traz uma vis&atilde;o abrangente sobre a tutela de urg&ecirc;ncia, dissecando o conceito de risco e sua aplica&ccedil;&atilde;o nos procedimentos cautelares e antecipat&oacute;rios.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O tempo &eacute; elemento fundamental para o processo civil. Por meio dele, o processo se estrutura e torna-se poss&iacute;vel medir a efetividade das decis&otilde;es nele produzidas. Mais do que isso, o tempo &eacute; um ingrediente decisivo para medir a justi&ccedil;a do processo, porque sua dura&ccedil;&atilde;o gera gravames e riscos que demandam uma distribui&ccedil;&atilde;o equitativa. Nesse contexto, as tutelas de urg&ecirc;ncia &ndash; tutela antecipada e tutela cautelar &ndash; s&atilde;o mecanismos processuais aptos a garantir n&atilde;o apenas a efetividade, mas tamb&eacute;m a distribui&ccedil;&atilde;o equilibrada dos efeitos adversos da demora para alcan&ccedil;ar uma decis&atilde;o final.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para este trabalho, o risco, que &eacute; o tempo visto enquanto antevis&atilde;o do futuro, &eacute; um dado essencial pelo qual o juiz realiza, ainda que intuitivamente, a avalia&ccedil;&atilde;o da probabilidade do direito e calcula a possibilidade de danos e perdas que a demora de uma resposta jurisdicional pode acarretar &agrave; parte.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O primeiro cap&iacute;tulo apresenta a quest&atilde;o do tempo do processo e identifica a tutela e a cogni&ccedil;&atilde;o sum&aacute;rias como t&eacute;cnicas processuais de resposta a esse problema. O segundo cap&iacute;tulo mostra a evolu&ccedil;&atilde;o do tratamento da problem&aacute;tica no direito brasileiro. O terceiro desenvolve o conceito de risco e desvenda a utilidade de sua aplica&ccedil;&atilde;o nas tutelas provis&oacute;rias de urg&ecirc;ncia. Com esse objetivo, apresenta-se o exemplo dos par&acirc;metros pelos quais o Direito Civil, o Direito dos Seguros e o Direito Ambiental tratam do risco, tendo em vista sua relev&acirc;ncia nessas &aacute;reas. O quarto e &uacute;ltimo cap&iacute;tulo &eacute; aquele no qual se faz a aplica&ccedil;&atilde;o do conceito de risco &agrave; disciplina das tutelas de urg&ecirc;ncia no C&oacute;digo de Processo Civil, em especial no tocante a seus requisitos, &agrave; natureza e aos objetivos da resposta jurisdicional ao risco. Para tais finalidades, busca-se apoio nos paradigmas dos direitos italiano, franc&ecirc;s e norte-americano acerca da mat&eacute;ria.</span></span></p>