Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levando em conta a realidade atual e um direito condizente com o momento contemporâneo.
Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora.
A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais.
O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito.
INTRODUÇÃO
1 INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS: UMA EXPRESSÃO COM MUITOS SENTIDOS
2 FILTRAGEM FUNCIONAL E CONSTITUCIONAL
3 RELEITURA E EFEITOS JURÍDICOS
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
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