Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">É com grande satisfação que apresento a vocês este livro sobre Direito Agrário, um tema tão relevante e atual em nossa sociedade. O Direito Agrário tem como objetivo regular as relações jurídicas relacionadas à atividade agrícola, visando garantir a justiça e o equilíbrio nas relações entre os diversos agentes envolvidos no setor.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Neste livro, abordaremos os principais aspectos do Direito Agrário, desde as normas e princípios que o regem, até as questões mais complexas e atuais que envolvem a atividade agrícola. Serão discutidos temas como a reforma agrária, a posse e a propriedade rural, a proteção do meio ambiente, a legislação trabalhista no campo, entre outros.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Espero que este livro seja uma fonte de conhecimento e reflexão para todos os interessados no tema, sejam estudantes, profissionais do Direito, agricultores ou simplesmente curiosos em conhecer mais sobre essa importante área do Direito.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Desejo a todos uma ótima leitura e que este livro contribua para uma maior compreensão e valorização do Direito Agrário em nosso país..</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;">Principais tópicos abordados no livro:</span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Função social do imóvel rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Dimensionamento do imóvel rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Classificação do imóvel rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Propriedade territorial rural do Brasil<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Peculiariedades regionais sobre bens públicos<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Política agrícola<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Aspectos do direito urbanístico<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Urbanismo e direito de propriedade no Brasil<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Assentamentos precários e as políticas habitacionais <br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Princípio da função social da propriedade<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Apontamentos sobre o estatuto da cidade<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Proteção do meio ambiente<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Disciplina constitucional do meio ambiente<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Direito agrário e direitos humanos <br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Política agrária e reforma agrária<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Terras reservadas aos indígenas<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Modos de aquisição da propriedade<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Usucapião<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Contratos agrários<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Remanescentes das comunidades quilombolas<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Meio ambiente e propriedade rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Contratos agrários típicos<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Arrendamento<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Contrato de parceria<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Questões previdenciárias do trabalhador rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Prova do labor rural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Funrural<br />
<span style="color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins;">✅ </span>Empregado rural</span></p>
<p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, " trebuchet="">E muito mais…</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Para quem é esse livro:</strong><br />
O livro Teoria e Prática do DIREITO AGRÁRIO, foi elaborado para advogados, estudantes de Direito, académicos, agricultores, pecuaristas e profissionais do setor Afrário. É uma ferramenta essencial para quem busca não apenas compreender a legislação Agrária brasileira, mas também aplicá-la de forma prática e eficaz.</span></p>
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Modelos de Petições Editáveis prontos para personalizar, permitindo que você crie suas petições de forma rápida, eficiente e sem riscos de erros, otimizando seu tempo e aumentando sua produtividade.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Conclusão:</strong><br />
O livro "Teoria e Prática do Direito Agrário" é uma obra essencial para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos nesse ramo jurídico fundamental para o desenvolvimento rural e a gestão de recursos naturais. Com uma abordagem abrangente e atualizada, o autor explora desde os conceitos teóricos até a aplicação prática das normas agrárias, oferecendo uma visão completa e detalhada do assunto. Ao adquirir este livro, você estará investindo em uma fonte confiável de informação que enriquecerá sua compreensão do Direito Agrário e aprimorará sua atuação profissional na área.</span></p>
Sumário
Ficha Técnica
DOUTRINA
1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL
1.1 Aspectos históricos
1.2 Surgimento e evolução do direito agrário no Brasil
2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO
2.1 O direito agrário no Brasil
2.2 Institutos jurídicos agrário
2.3 Função social do imóvel rural
2.4 Dimensionamento do imóvel rural
2.5 Classificação do imóvel rural
2.6 Propriedade territorial rural do Brasil
2.7 Peculiariedades regionais sobre bens públicos
2.8 Política agrícola
3. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
4. ASPECTOS DO DIREITO URBANÍSTICO
4.1 Urbanismo e direito de propriedade no Brasil
4.2 Assentamentos precários e as políticas habitacionais
4.3 Princípio da função social da propriedade
4.4 Apontamentos sobre o estatuto da cidade
5. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
5.1 Tutela do meio ambiente
5.2 Disciplina constitucional do meio ambiente
6. DIREITO AGRÁRIO E DIREITOS HUMANOS
7. POLÍTICA AGRÁRIA E REFORMA AGRÁRIA
7.1 A questão na constituição de 1988
7.2 O estatuto das terras públicas e da ocupação de imóveis rurais por estrangeiros
7.3 As terras reservadas aos indígenas
7.4 A política de reforma
7.5 A realidade agrária do país
8. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
8.1 Usucapião
8.2 Contratos agrários
8.3 Aquisição de imóvel rural por estrangeiro
8.4 Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
8.5 Remanescentes das comunidades quilombolas
8.6 Meio ambiente e propriedade rural
8.7 Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
9. CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS
9.1 Arrendamento
9.2 Contrato de parceria
10. QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR RURAL
10.1 Da prova do labor rural
10.2 Outros aspectos
10.3 Funrural
10.4 Segurado especial
10.5 Empregado rural
10.6 Custeio
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966. Referida lei fixa normas de direito agrário, dispõe sobre o sistema de organização e funcionamento do instituto brasileiro de reforma agrária, e dá outras providências
PRÁTICA
1. Contrato particular de parceria agrícola
2. Instrumento particular de constituição de “condomínio agropecuário”
3. Contrato de empreitada para serviço de manutenção agrícola
4. Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins agrícolas
5. Contrato de parceria geral
6. Comodato de imóvel rural
7. Requerimento de registro de indústria
8. Contrato de aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Edição: 1ª
Autor: Nelson Malzoni
Editora: Rumo Jurídico
Ano: 2025
Numero do páginas: 436
Formato: 16x23
ISBN: 9788567120874
