Teoria e Prática do direito agrário 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9788567120874

É com grande satisfação que apresento a vocês este livro sobre Direito Agrário, um tema tão relevante e atual em nossa sociedade. O Direito Agrário tem como objetivo regular as relações jurídicas relacionadas à atividade agrícola, visando garantir a justiça e o equilíbrio nas relações entre os diversos agentes envolvidos no setor.

Neste livro, abordaremos os principais aspectos do Direito Agrário, desde as normas e princípios que o regem, até as questões mais complexas e atuais que envolvem a atividade agrícola. Serão discutidos temas como a reforma agrária, a posse e a propriedade rural, a proteção do meio ambiente, a legislação trabalhista no campo, entre outros.

Espero que este livro seja uma fonte de conhecimento e reflexão para todos os interessados no tema, sejam estudantes, profissionais do Direito, agricultores ou simplesmente curiosos em conhecer mais sobre essa importante área do Direito.

Desejo a todos uma ótima leitura e que este livro contribua para uma maior compreensão e valorização do Direito Agrário em nosso país..

Principais tópicos abordados no livro:

✅ Função social do imóvel rural
✅ Dimensionamento do imóvel rural
✅ Classificação do imóvel rural
✅ Propriedade territorial rural do Brasil
✅ Peculiariedades regionais sobre bens públicos
✅ Política agrícola
✅ Políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar
✅ Aspectos do direito urbanístico
✅ Urbanismo e direito de propriedade no Brasil
✅ Assentamentos precários e as políticas habitacionais 
✅ Princípio da função social da propriedade
✅ Apontamentos sobre o estatuto da cidade
✅ Proteção do meio ambiente
✅ Disciplina constitucional do meio ambiente
✅ Direito agrário e direitos humanos 
✅ Política agrária e reforma agrária
✅ Terras reservadas aos indígenas
✅ Modos de aquisição da propriedade
✅ Usucapião
✅ Contratos agrários
✅ Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
✅ Remanescentes das comunidades quilombolas
✅ Meio ambiente e propriedade rural
✅ Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
✅ Contratos agrários típicos
✅ Arrendamento
✅ Contrato de parceria
✅ Questões previdenciárias do trabalhador rural
✅ Prova do labor rural
✅ Funrural
✅ Empregado rural

E muito mais…

Para quem é esse livro:
O livro Teoria e Prática do DIREITO AGRÁRIO, foi elaborado para advogados, estudantes de Direito, académicos, agricultores, pecuaristas e profissionais do setor Afrário. É uma ferramenta essencial para quem busca não apenas compreender a legislação Agrária brasileira, mas também aplicá-la de forma prática e eficaz.

Bônus Exclusivos:
Modelos de Petições Editáveis prontos para personalizar, permitindo que você crie suas petições de forma rápida, eficiente e sem riscos de erros, otimizando seu tempo e aumentando sua produtividade.

Conclusão:
O livro "Teoria e Prática do Direito Agrário" é uma obra essencial para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos nesse ramo jurídico fundamental para o desenvolvimento rural e a gestão de recursos naturais. Com uma abordagem abrangente e atualizada, o autor explora desde os conceitos teóricos até a aplicação prática das normas agrárias, oferecendo uma visão completa e detalhada do assunto. Ao adquirir este livro, você estará investindo em uma fonte confiável de informação que enriquecerá sua compreensão do Direito Agrário e aprimorará sua atuação profissional na área.