O livro SISBAJUD - Guia Prático para Advogados (2024), publicado pela Editora Mizuno e escrito por Luiz Carlos de Assis Junior, é um recurso essencial para advogados que atuam no âmbito das execuções e cumprimentos de sentença. Este guia oferece uma exploração detalhada do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), suas funcionalidades e estratégias para o sucesso na recuperação de créditos.
Sinopse
Se você busca efetividade na recuperação de crédito em execuções e cumprimentos de sentença, "SisbaJud: Guia Prático para Advogados" é uma obra imprescindível. Através dela, o advogado poderá explorar cada recurso do SisbaJud, desde a apreensão das suas atualizações significativas até a identificação das instituições financeiras participantes e não participantes. Abrangendo o manejo estratégico de suas principais funcionalidades — bloqueio de ativos, requisição de informações e quebra de sigilo bancário —, o livro oferece um conteúdo rico em explicações precisas, exemplos concretos, modelos e dicas estratégicas para a prática jurídica. Por exemplo, você sabia que a conta salário não é automaticamente alcançada pelo comando de bloqueio via SisbaJud? Com o livro, você conseguirá o bloqueio dessa conta sob condições específicas. É com esse espírito que a obra detalha como advogados podem explorar cada recurso do SisbaJud para maximizar o sucesso de suas execuções. Enfim, este livro é o seu guia prático e confiável no uso do SisbaJud.
Tópicos Abordados no Livro
Os temas explorados no Livro SISBAJUD são vastos e abrangem desde técnicas jurídicas específicas até aspectos práticos de implementação de ordens judiciais através do sistema. Alguns dos principais tópicos incluem:
Conforme a LC 196/2022
*Veda a penhora de quotas de cooperativas.
Conteúdos Inclusos
* Modelos práticos de petições;
* Estratégia do BC Correio para ampliar o alcance do SisbaJud;
* Argumentação eficaz para a reutilização do SisbaJud;
* Aplicação do SisbaJud na fase de conhecimento do processo;
* Exploração da funcionalidade "Teimosinha" do SisbaJud para bloqueios continuados;
* Técnica para alcançar contas de matriz e filiais simultaneamente.
Público-Alvo
Este livro é direcionado a advogados que trabalham com execução de dívidas e recuperação de créditos, bem como estudantes de direito e outros profissionais jurídicos que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre as funcionalidades e o uso estratégico do SISBAJUD.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Para quem é recomendado o livro?
Recomendado para advogados, estudantes de direito e profissionais do setor jurídico envolvidos com execuções judiciais e recuperação de créditos.
Quais são os principais tópicos abordados?
O livro aborda temas como a penhora de ativos, quebra de sigilo bancário, e estratégias específicas para utilizar o SISBAJUD de forma eficaz em diversos contextos judiciais.
Conclusão
O livro "SISBAJUD - Guia Prático para Advogados (2024)" é uma publicação essencial para todos os profissionais do direito envolvidos com a execução judicial e recuperação de créditos. Oferecendo uma abordagem detalhada e prática sobre como utilizar todas as funcitarem todas as funcionalidades do SisbaJud. O conteúdo do livro abrange desde a base legislativa até as estratégias práticas e avançadas, tornando-o um recurso valioso para a prática jurídica contemporânea.
INTRODUÇÃO
O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE LIVRO
POR QUE VOCÊ PRECISA CONHECER O SISBAJUD
1 Divergências nos Tribunais sobre o uso do SisbaJud
2 Objeções Comuns do Poder Judiciário
3 Um adendo sobre a Justiça do Trabalho
O SISBAJUD COMEÇA ONDE O BACENJUD TERMINOU
1 O BacenJud
2 Do BacenJud ao SisbaJud
SEGMENTOS ALCANÇADOS E SEGMENTOS NÃO ALCANÇADOS PELO SISBAJUD
1 O coração do Sisbajud: CCS bacen
2 Um exemplo de funcionalidade do CCS Bacen
3 Segmentos alcançados: conhecendo as instituições
4 Consultando instituições alcançadas pelo Sisbajud
5 Instituições que aderem ao pix
6 Consulte seu próprio Registrato
7 Protocolo digital e BC Correio
BLOQUEIO DE ATIVOS
1 Penhora Eletrônica ou Penhora Online?
2 A operacionalização da ordem de bloqueio
3 Tipos de Contas Sujeitas a Bloqueio
4 O que o Bloqueio NÃO Alcança
5 Obrigações Solidárias
6 Conta-salário
7 Executado Titular de Múltiplas Contas
8 Desbloqueio do excedente ou do impenhorável
9 O Enigma do CNPJ raiz no SisbaJud
9.1 O Conceito do CNPJ Raiz
9.2 A Eficiência do Comando de Penhora pelo CNPJ Raiz
9.3 Estratégia de investigação de CNPJ: Redesim
9.4 Estratégia de investigação de CNPJ: Google
9.5 A fundamentação do pedido: por que a matriz e filial respondem?
9.6 Modelo de Fundamentação para o Pedido de Penhora pela Raiz do CNPJ
10 Reiteração Programada da Ordem (“Teimosinha”)
10.1 O bloqueio permanente através de ofício em papel
10.2 Teimosinha”: funcionamento detalhado
10.3 Modelo para o Pedido de uso da Repetição Programada da Ordem (“Teimosinha”)
11 Agendamento da Ordem de Bloqueio
12 Sigilo da Ordem de Bloqueio
12.1 Protocolo sigiloso do pedido de bloqueio de dinheiro pelo SisbaJud
12.2 Sigilo interno da ordem no SisbaJud
12.3 Sigilo do ato judicial e do protocolo da ordem no PJe
13 Códigos de Resposta
13.1 Conhecendo os Códigos de Resposta
13.2 Compreendendo detalhes sobre os Códigos de Resposta
14 Reiteração de penhora pelo SisbaJud – pode pedir de novo?
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
1 Requisição de Informações no SISBAJUD e sua Ligação com o CCS
2 Informações que podem ser resgatadas pelo SisbaJud
2.1 Relação de aplicações e contas
2.2 Saldo em conta
2.3 Endereços
AFASTAMENTO OU QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
1 Aspectos gerais do afastamento de sigilo bancário
2 Como se realiza a quebra de sigilo bancário?
3 O SisbaJud não substitui o SIMBA
4 Fundamentos para afastamento do sigilo bancário
4.1 Fundamentos fáticos para a quebra de sigilo bancário
4.2 Fundamentação legal e Jurisprudencial para o afastamento de sigilo bancário
4.3 Ponderação no caso concreto
4.4 Disponibilidade da Ferramenta de Afastamento de Sigilo Bancário
5 Informações possíveis no afastamento de sigilo bancário
5.1 Extrato de Movimentação Padrão SIMBA – Carta-circular 3.454/2010
5.2 Extrato mercantil
5.3 Demais informações que podem ser obtidas através da Quebra de Sigilo Bancário
5.3.1 Extrato de aplicações financeiras
5.3.2 Fatura de cartão de crédito
5.3.3 Proposta de Abertura de Conta
5.3.4 Contrato de Câmbio
5.3.5 Registro de Câmbio
5.3.6 Cópia de Cheque
5.3.7 Saldo FGTS/PIS – CEF
6 Modelo de pedido de afastamento de sigilo bancário
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
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