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Retificações no registro de imóveis - Coleção Imobiliário Essencial 3ª edição 2024 | Priscila Alves Patah, Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9786526013885
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.A obra disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando instruir engenheiros, agrimensores, requerentes, juízes, advogados e demais profissionais que desejem perscrutar o tema. Esmiuça, com profundidade, o procedimento de retificação administrativa imobiliária, cuidando de todos os documentos que devem ser apresentados ao registrador para dar ensejo ao procedimento de retificação. </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Traz, ainda, modelos para serem utilizados nas serventias extrajudiciais, por prepostos e profissionais técnicos que atuam no registro de imóveis. Assim, a obra Retificações no Registro de Imóveis aborda, de forma objetiva e singular, temas que não são encontrados com facilidade na literatura especializada.Esta edição inclui a análise das atualidades legislativas pertinentes ao tema, em especial as Leis nºs 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como normativas, abrangendo o Código Nacional de Normas; compreende, também, novas questões relativas à retificação.</span></p>
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