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Responsabilidade civil 7ª edição 2026 | Flávio Tartuce 9788530999599
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabilidade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsabilidade civil; e s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como sempre afirmo, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas, teóricas, profissionais ou práticas. Foi sobre esse tema a minha tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP em 2010, e por tudo isso revolvi tratar da temática em um livro separado, sendo este um dos maiores e mais amplos livros sobre a temática no meio editorial brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até os alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado e o público profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, renovadas as atualizações ano a ano, de forma intensa.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A partir da sua sexta edição, foram incluídos comentários ao projeto de Reforma do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional, do qual fui um dos Relatores Gerais, na Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Boa leitura e bons estudos!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Flávio Tartuce:</strong> Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal. Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024. Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027. Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD). Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP). Colunista do Portal Migalhas. Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.</span></span></p>
Avaliações
1. Breve Análise Retrospectiva e Prospectiva da Responsabilidade Civil. Conceito de Responsabilidade Civil e a sua Clássica Divisão em Contratual e Extracontratual. Eventual Superação. As Funções da Responsabilidade Civil
2. Dos Conceitos Estruturantes da Responsabilidade Civil. Ato Ilícito e Abuso de Direito
3. Responsabilidade Civil Contratual. Estudo do Inadimplemento Obrigacional e de suas Consequências
4. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Elementos Subjetivos: Conduta Humana e Culpa Lato Sensu
5. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Do Elemento Imaterial: o Nexo de Causalidade
6. Dos Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual. Elemento Objetivo: o Dano ou Prejuízo. Os Danos Clássicos e os Novos Danos
7. O Tratamento Específico da Responsabilidade Civil no Código Civil (Arts. 927 A 954). Análise Da Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva e dos Casos Pontuais Relativos ao Dever de Indenizar na Codificação Material
8. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
9. Responsabilidade Civil no Direito de Família
10. Responsabilidade Civil do Estado
11. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
12. Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte e Acidentes de Trânsito
13. Responsabilidade Civil Ambiental
14. Responsabilidade Civil Profissional
15. Responsabilidade Civil e Comunicação. Imprensa e Internet
16. Responsabilidade Civil na Construção Civil
17. Responsabilidade Civil e Penal. Aspectos Privados da Ação Ex Delicto
18. Das Excludentes de Responsabilidade Civil
19. Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil
Referências Bibliográficas
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