Responsabilidade civil 6ª edição 2025 | Flávio Tartuce 9788530995485

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial </span><span style="font-size: 16px;">dos seguintes assuntos: </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">a) </em><span style="font-size: 16px;">análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">b) </em><span style="font-size: 16px;">conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">c) </em><span style="font-size: 16px;">estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">d) </em><span style="font-size: 16px;">elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">lato sensu</em><span style="font-size: 16px;">; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">e) </em><span style="font-size: 16px;">elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">f) </em><span style="font-size: 16px;">dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">g) </em><span style="font-size: 16px;">tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">h) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">i) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil no Direito de Família; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">j) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil do Estado; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">k) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil nas relações de trabalho; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">l) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">m) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil ambiental; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">n) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil profissional; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">o) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">p) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil na construção civil; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">q) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">ex delicto</em><span style="font-size: 16px;">; </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">r) </em><span style="font-size: 16px;">excludentes da responsabilidade civil; e </span><em style="font-size: 16px; box-sizing: border-box;">s) </em><span style="font-size: 16px;">responsabilidade civil, prescrição e decadência.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como sempre afirmo, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades &ndash; ao lado do Direito Contratual &ndash;, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas, teóricas, profissionais ou práticas. Foi sobre esse tema a minha tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP em 2010, e por tudo isso revolvi tratar da temática em um livro separado, sendo este um dos maiores e mais amplos livros sobre a temática no meio editorial brasileiro.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados &ndash; inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional &ndash; até os alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado e o público profissional.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber &ndash; e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil &ndash; que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, renovadas as atualizações ano a ano, de forma intensa.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A partir da sua sexta edição, foram incluídos comentários ao projeto de Reforma do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional, do qual fui um dos Relatores Gerais, na Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Boa leitura e bons estudos!</span></p>