Responsabilidade civil e criminal do dentista 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9788567120928
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CAPÍTULO 1
OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SUA RESPONSABILIDADE ÉTICA E LEGAL
1.1 Responsabilidade civil
1.2 Danos materiais e danos morais
1.3 Culpa: negligência, imprudência e imperícia
1.4 Ato do profissional da saúde
1.5 Erro médico
1.6 Responsabilidade subjetiva e objetiva
1.7 Código de defesa do consumidor
CAPÍTULO 2
ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ODONTOLOGIA
2.1 Breve história da odontologia
2.2 Os avanços no tratamento odontológico
2.3 Odontologia como profissão
CAPÍTULO 3
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
3.1 Considerações gerais
12 Responsabilidade Civil e Criminal do Dentista
3.2 Considerações específicas
3.3 Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
3.4 O código do consumidor no exercício da odontologia
PRÁTICA
1. Pedido de esclarecimentos ao conselho regional de odontologia (art. 11, “G”, da Lei nº 4.324/1964)
2. Contrato de prestação de serviços odontológicos (modelo padrão)
3. Ação de indenização por danos morais e materias
4. Especificação de provas
5. Contestação à ação indenizatória por erro médico
6. Inicial - falha prestação de serviço
7. Modelo de impugnação à denúncia - harmonização orofacial
BIBLIOGRAFIA
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