Regularização fundiária urbana e seus mecanismos de titulação dos ocupantes - Coleção Imobiliário Essencial 3ª edição 2024 | Paola de Castro R. Macedo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9786526013823

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Este livro &eacute; o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria realizados nos &uacute;ltimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Im&oacute;veis da Comarca de Taubat&eacute;, estado de S&atilde;o Paulo. Nesse per&iacute;odo, tivemos a chance de registrar a regulariza&ccedil;&atilde;o de 87 n&uacute;cleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condom&iacute;nios e conjuntos habitacionais. Analisaremos, nesta obra, o hist&oacute;rico de irregularidade urbana no pa&iacute;s e a evolu&ccedil;&atilde;o dos mecanismos de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria at&eacute; o sistema atual. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Trataremos, ainda, do conceito de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria integral, princ&iacute;pios e objetivos da nova lei e modalidades de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana (Reurb). Faremos um estudo sistem&aacute;tico das formas de organiza&ccedil;&atilde;o do n&uacute;cleo urbano na Reurb e explicaremos como se d&aacute; o procedimento administrativo de Reurb perante o munic&iacute;pio e o procedimento de registro no Registro de Im&oacute;veis. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titula&ccedil;&atilde;o dos ocupantes.A nova edi&ccedil;&atilde;o conta com atualiza&ccedil;&otilde;es de doutrina e jurisprud&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s Leis 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como novos temas abordados, a exemplo de: Reurb em &aacute;reas contaminadas e nos distritos industriais; Reurb sob a forma de multipropriedade; garantias e formas de custeio de projetos e obras de infraestrutura; processo de d&uacute;vida registr&aacute;ria na Reurb; e erros de projeto e de titula&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o registro da Reurb.O conte&uacute;do desta obra ser&aacute; de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, em especial ju&iacute;zes, promotores de justi&ccedil;a, oficiais de registro de im&oacute;veis, advogados, defensores p&uacute;blicos, gestores p&uacute;blicos e todos os interessados no processo de regulariza&ccedil;&atilde;o.</span></p>