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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental 3ª edição 2024 | Talden Farias e Vinicius Salomão de Aquino 9786555186574
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender seus direitos.</span></p>
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INTRODUÇÃO
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CAPÍTULO 1 – A QUESTÃO URBANA E A CRISE HABITACIONAL BRASILEIRA
CAPÍTULO 2 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CAPÍTULO 3 – DIREITO À PROPRIEDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CAPÍTULO 4 – HARMONIZAÇÃO ENTRE A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PÓS-TEXTUAIS
REFERÊNCIAS
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