
No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e cancelamentos.
Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento. Há os temas polêmicos, como o das nulidades do registro e dos títulos registrados; da distinção entre as duas; das ações adequadas para o cancelamento; e das chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Estão inclusas todas as alterações da Lei 6.015/1973, inclusive as da Lei 14.382/2022, e a repercussão no Registro de Imóveis do art. 54 da Lei 13.097/2015, aquele da concentração dos riscos na matrícula. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos.
O processo de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes; por exemplo, a estremação. Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.
CAPÍTULO 1 – SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS
CAPÍTULO 3 – OS LIVROS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO 4 – TERRITORIALIDADE
CAPÍTULO 5 – PRINCÍPIO DA ROGAÇÃO
CAPÍTULO 6 – PRENOTAÇÃO
CAPÍTULO 7 – PROCESSO DE DÚVIDA
CAPÍTULO 8 – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS
CAPÍTULO 9 – LIVRO 2 – REGISTRO GERAL – A MATRÍCULA
CAPÍTULO 10 – PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
CAPÍTULO 11 – GEORREFERENCIAMENTO
CAPÍTULO 12 – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO
CAPÍTULO 13 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
CAPÍTULO 14 – LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR
CAPÍTULO 15 – LIVROS 4 E 5 – INDICADORES
CAPÍTULO 16 – A NOMENCLATURA DOS ATOS
CAPÍTULO 17 – PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
CAPÍTULO 18 – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
CAPÍTULO 19 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO
CAPÍTULO 20 – RETIFICAÇÃO CONTENCIOSA
CAPÍTULO 21 – AÇÃO DE ANULAÇÃO – AÇÃO PAULIANA
CAPÍTULO 22 – NULIDADE DE PLENO DIREITO DO REGISTRO
CAPÍTULO 23 – BLOQUEIO DA MATRÍCULA
CAPÍTULO 24 – RETIFICAÇÃO NÃO CONTENCIOSA DO REGISTRO
CAPÍTULO 25 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, I
CAPÍTULO 26 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, II
CAPÍTULO 27 – UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO 28 – RETIFICAÇÃO JUDICIAL POR OPÇÃO DO INTERESSADO
CAPÍTULO 29 – RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA
CAPÍTULO 30 – ERRO EM ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO
CAPÍTULO 31 – CANCELAMENTOS
CAPÍTULO 32 – CANCELAMENTO DAS HIPOTECAS
CAPÍTULO 33 – OUTROS CANCELAMENTOS
CAPÍTULO 34 – CANCELAMENTO DO CANCELAMENTO
CAPÍTULO 35 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 36 – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
CAPÍTULO 37 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR HIPOTECA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA