Registro de Imóveis traz explicações objetivas sobre os princípios registrários, prenotação, dúvida, matrícula ? nulidades, retificações e cancelamentos ? e procedimentos extrajudiciais como adjudicação compulsória, usucapião e execução de hipoteca.
Forense
Model: 2024
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Registro de imóveis 2ª edição 2024 | Narciso Orlandi Neto 9788530994624

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No Registro de imóveis, as explicações objetivas sobre os princípios registrários são acompanhadas de precioso casuísmo, de que o Registro de Imóveis é rico, e de decisões administrativas e jurisdicionais. Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e cancelamentos.

Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento. Há os temas polêmicos, como o das nulidades do registro e dos títulos registrados; da distinção entre as duas; das ações adequadas para o cancelamento; e das chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Estão inclusas todas as alterações da Lei 6.015/1973, inclusive as da Lei 14.382/2022, e a repercussão no Registro de Imóveis do art. 54 da Lei 13.097/2015, aquele da concentração dos riscos na matrícula. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos.

O processo de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes; por exemplo, a estremação. Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.

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    CAPÍTULO 1 – SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

    CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS

    CAPÍTULO 3 – OS LIVROS DO REGISTRO DE IMÓVEIS

    CAPÍTULO 4 – TERRITORIALIDADE

    CAPÍTULO 5 – PRINCÍPIO DA ROGAÇÃO

    CAPÍTULO 6 – PRENOTAÇÃO

    CAPÍTULO 7 – PROCESSO DE DÚVIDA

    CAPÍTULO 8 – PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS

    CAPÍTULO 9 – LIVRO 2 – REGISTRO GERAL – A MATRÍCULA

    CAPÍTULO 10 – PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

    CAPÍTULO 11 – GEORREFERENCIAMENTO

    CAPÍTULO 12 – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO

    CAPÍTULO 13 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

    CAPÍTULO 14 – LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR

    CAPÍTULO 15 – LIVROS 4 E 5 – INDICADORES

    CAPÍTULO 16 – A NOMENCLATURA DOS ATOS

    CAPÍTULO 17 – PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

    CAPÍTULO 18 – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    CAPÍTULO 19 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO

    CAPÍTULO 20 – RETIFICAÇÃO CONTENCIOSA

    CAPÍTULO 21 – AÇÃO DE ANULAÇÃO – AÇÃO PAULIANA

    CAPÍTULO 22 – NULIDADE DE PLENO DIREITO DO REGISTRO

    CAPÍTULO 23 – BLOQUEIO DA MATRÍCULA

    CAPÍTULO 24 – RETIFICAÇÃO NÃO CONTENCIOSA DO REGISTRO

    CAPÍTULO 25 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, I

    CAPÍTULO 26 – RETIFICAÇÕES DO ART. 213, II

    CAPÍTULO 27 – UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS

    CAPÍTULO 28 – RETIFICAÇÃO JUDICIAL POR OPÇÃO DO INTERESSADO

    CAPÍTULO 29 – RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA

    CAPÍTULO 30 – ERRO EM ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO

    CAPÍTULO 31 – CANCELAMENTOS

    CAPÍTULO 32 – CANCELAMENTO DAS HIPOTECAS

    CAPÍTULO 33 – OUTROS CANCELAMENTOS

    CAPÍTULO 34 – CANCELAMENTO DO CANCELAMENTO

    CAPÍTULO 35 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

    CAPÍTULO 36 – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

    CAPÍTULO 37 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR HIPOTECA

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    BIBLIOGRAFIA