Recursos no Processo Civil 1ª edição 2024 | Rodrigo Nagase 9786555269437
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- Calcular fretePARTE GERAL
Fundamentos de existência dos recursos
Fundamentos contrários à existência dos recursos
O abuso do direito de recorrer
Conceito de recurso
Natureza jurídica dos recursos
Competência legislativa
A lei recursal no tempo
Os juízos recursais
Recursos existentes
Recursos e outros meios de impugnação
Pedido de reconsideração
Reexame necessário
Recorribilidade dos pronunciamentos judiciais
Atos judiciais irrecorríveis
Os erros judiciais passíveis de recurso
Classificação dos recursos
Recursos totais ou parciais
Recursos de fundamentação livre e vinculada
Recursos ordinários e extraordinários (ou excepcionais)
Funções dos recursos
Princípios dos recursos
Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípio da taxatividade
Princípio da unirrecorribilidade
Princípio da colegialidade
Princípio da voluntariedade
Princípio da dialeticidade
Princípio da vedação à reformatio in pejus
Princípio da fungibilidade
Efeitos dos recursos
Efeito obstativo ou impeditivo
Efeito substitutivo
Efeito devolutivo
Efeito translativo
Efeito suspensivo
Efeito expansivo
Efeito “ativo”
Efeito regressivo: o juízo de retratação
Recurso adesivo
Recurso “prematuro”
Recurso e litisconsórcio
Desistência, renúncia e anuência
Desistência
Desistência e litisconsórcio
Renúncia
Renúncia e litisconsórcio
Anuência ou aquiescência
Aquiescência e litisconsórcio
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Interposição do recurso
Natureza jurídica do juízo de admissibilidade dos recursos
Requisitos de admissibilidade
Requisitos intrínsecos
Cabimento
Legitimidade
Parte
Ministério Público
Terceiro prejudicado
Interesse recursal
Inexistência de fatos impeditivos e extintivos do direito de recorrer
Requisitos extrínsecos
Tempestividade
Preparo
Regularidade formal
Recurso “prejudicado”
Primazia do julgamento de mérito
Da “jurisprudência defensiva”
Da ordem dos processos nos tribunais
Do registro, protocolo e distribuição dos recursos
Da conclusão ao relator
Do órgão colegiado dos tribunais
Do relator
Poderes do relator
Poder ordinatório
Poder saneador
Poder saneador: vícios sanáveis
Poder saneador: vícios insanáveis
Poder de julgamento de inadmissibilidade
Poder homologatório
Poder cautelar ou de tutela
Poder instrutório
O julgamento monocrático
Apreciação de embargos de declaração
Decidir incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Outros poderes previstos em regimento interno
Ocorrência de fato superveniente
Início da etapa de julgamento
Ordem de julgamento
Sustentação oral
As questões preliminares
O pedido de vista
O julgamento do recurso
Voto, julgamento, acórdão e ementa
Ampliação de Julgamento
PARTE ESPECIAL
Breve introdução
Da aplicação da parte geral
Da Apelação
Classificação do recurso de apelação
Breve conceituação
Cabimento
A regra: Do cabimento da apelação contra sentença
O efeito suspensivo na apelação
Produção de efeitos imediatos da sentença
O efeito suspensivo ope judicis na apelação
O efeito devolutivo na apelação
Extensão e profundidade da devolução
Devolução dos fundamentos da demanda e da defesa
Efeito regressivo: o juízo de retratação na apelação
Do julgamento da “causa madura”
Do recurso adesivo na apelação
Procedimento da apelação
Procedimento no juízo de 1º grau (“a quo”)
Procedimento no tribunal (juízo “ad quem”)
Do Agravo de Instrumento
Classificação do recurso de agravo de instrumento
Breve conceituação
Decisões interlocutórias irrecorríveis
Cabimento
Decisões que versem sobre tutela provisória
Decisões que versem sobre o mérito do processo
Decisão que rejeita a alegação de convenção de arbitragem
Decisão que verse sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Decisão que rejeita o pedido de gratuidade de justiça ou acolhe o pedido de sua revogação
Decisão que diga respeito à exibição ou posse de documento ou coisa
Decisão versando sobre exclusão de litisconsorte
Decisão que rejeita o pedido de limitação do litisconsórcio
Decisão que defere ou indefere a intervenção de terceiros
Decisão que concede, modifica ou revoga o efeito suspensivo aos embargos à execução
Decisão que verse sobre a redistribuição do ônus da prova (CPC, art. 373, § 1º)
Outros casos expressamente previstos em lei
O efeito suspensivo no agravo de instrumento
O efeito “ativo” no agravo de instrumento
Conferir os arts. 300, § 1º, 311, caput, 1.012, § 4º, 1.019, inciso I
O efeito devolutivo no agravo de instrumento
O efeito translativo no agravo de instrumento
A teoria da “causa madura” e o agravo de instrumento
Do recurso adesivo no agravo de instrumento
Procedimento do agravo de instrumento
Formação do instrumento
A distribuição do agravo de instrumento
Comunicação de interposição do agravo de instrumento ao juízo “a quo”
O juízo de retratação no agravo de instrumento
Processamento do agravo de instrumento
Prioridade no julgamento do agravo de instrumento
Do Agravo Interno
Breve conceituação e cabimento
Efeitos do agravo interno
Petição de agravo interno e procedimento
Agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente
Depósito prévio da multa para exercício do direito de recorrer
Conversão de embargos de declaração em agravo interno
Dos Embargos de Declaração
Breve conceituação
Natureza jurídica
Cabimento
Vícios sanáveis por embargos de declaração
Vício de omissão
Vício de contradição
Vício de obscuridade
Erro material
Efeitos dos embargos de declaração
Efeito devolutivo
Efeito translativo
Efeito regressivo
Efeito infringente
Efeito suspensivo
Procedimento no juízo de 1º grau
Procedimento nos tribunais
O prequestionamento ficto
Embargos protelatórios
Do Recurso Ordinário Constitucional
Status do recurso ordinário constitucional
Breve conceituação
Recurso ordinário constitucional para o STF
Recurso ordinário constitucional para o STJ
ROC nas ações constitucionais
ROC nas ações internacionais
Atribuição de efeito suspensivo ou “ativo”
Procedimento comum do recurso ordinário constitucional
Votação e resultado do julgamento
Recursos Especial e Extraordinário
Contornos conceituais dos recursos excepcionais
Brevíssimo conceito sobre as Cortes Superiores
Contornos comuns dos recursos excepcionais
Questões de fato e questões de direito
Efeitos dos recursos excepcionais
Efeito devolutivo
Efeito suspensivo
Efeito expansivo
Prequestionamento explícito e implícito
Prequestionamento ficto
Prequestionamento e efeito translativo
Hipóteses de cabimento do recurso especial
Acórdão que for contrário a tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
Acórdão que julgar válido ato de governo local em face de lei federal
Divergência jurisprudencial entre tribunais
Hipóteses de cabimento do recurso extraordinário
Decisão contrária à dispositivo da Constituição
Decisão que declara a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
Decisão que julga válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição
Decisão que julga válida lei local contestada em face de lei federal
Juízo bifásico de admissibilidade
O exaurimento das instâncias inferiores
A “relevância” no recurso especial
A “repercussão geral” no recurso extraordinário
Interposição concomitante dos recursos especial e extraordinário
Procedimento na interposição simultânea dos recursos excepcionais
Procedimento dos recursos especial e extraordinário no tribunal de origem (“a quo”).
Poderes do Presidente ou Vice-presidente do tribunal de origem
Respeito aos precedentes obrigatórios
Juízo de retratação
Sobrestamento do feito
Seleção do recurso como representativo de controvérsia
Juízo positivo de admissibilidade
Procedimento dos recursos especial e extraordinário nos tribunais superiores (“ad quem”).
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Breve conceituação
Cabimento
Procedimento do agravo em REsp e em RE
Interposição simultânea
Embargos de divergência
Breve conceituação
Delimitação dos embargos de divergência
Cabimento
Competência para processamento e julgamento
Procedimento
REFERÊNCIAS
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