Posse, propriedade e usucapião 1ª edição 2022 | Carlos Alexandre Rodrigues 9786588491454

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">A posse, porém, foi revisitada e revista no Brasil, especialmente na última quadra do século passado. Ganhou novos contornos, foi funcionalizada e se descolou da propriedade de tal modo que ganhou estatuto próprio. A doutrina mais contemporânea passou a caracterizar a posse a partir de um duplo aspecto: fato e direito.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">A posse em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos. Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade. A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No estudo da usucapião, também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios</span></span></span></p>