Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, pois este livro apresenta o dedicado ao estudo e compreensão do instituto da Posse e do Usucapião Judicial e Extrajudicial.
O livro em análise possui um conteúdo objetivo e prático. Usucapião é a aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, que tem por objetivo a consolidação da propriedade. No entanto, com as mudanças trazidas pelo CPC, que buscaram simplificar e agilizar procedimentos, tornando a usucapião uma ferramenta ainda mais acessível para a regularização da posse e propriedade de bens imóveis, incluindo a Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
Inclui:
– Adjudicação Compulsória Extrajudicial
– Ação Reivindicatória
– Cartórios
– Direito Civil
– Direito Imobiliário
– Direito Notarial
– Direito Registral
– Escritura Pública
– Oficiais de Cartórios
– Posse, Manutenção e Reintegração de Posse
– Regularização de Imóveis
– Usucapião Judicial e Extrajudicial
– Modelos de Petições On-line
CAPÍTULO 1
POSSE
1.1. Definição da posse
1.2. Conceito de posse
1.2.1. Dados sobre Savigny e Jhering
1.3. Natureza da posse
1.4. Fundamentos da posse
1.5. Classificação da posse
1.6. Diferença entre boa-fé e má-fé
1.7. Da aquisição da posse
1.8. Dos efeitos da posse
1.9. Da perda da posse
1.10. Peculiaridades do processo possessório
1.10.1. A questão de ano e dia
1.10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório
1.10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias
1.10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório
1.10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
1.10.6. Requisitos do art. 927 do CPC
1.10.7. A defesa da posse em condomínio
1.10.8. Exceção de domínio
CAPÍTULO 2
MANUTENÇÃO DE POSSE
2.1. Conceito
2.2. Requisitos ou pressupostos
2.3. Natureza e procedimento especial
2.4. Modelo prático
– Ação de manutenção de posse
CAPÍTULO 3
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
3.1. Conceito
3.2. Requisitos
3.3. Natureza e procedimento especial
3.4. Modelo prático
– Ação de reintegração de posse
CAPÍTULO 4
INTERDITO PROIBITÓRIO
4.1. Conceito
4.2. Requisitos
4.3. Natureza e procedimento especial
4.4. Modelo prático
– Ação de interdito proibitório
CAPÍTULO 5
EMBARGOS DE TERCEIRO
5.1. Conceito
5.2. Pressupostos
5.3. Natureza e procedimento especial
5.4. Modelo prático
– Embargos de terceiro
CAPÍTULO 6
USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
6.1. Considerações
6.2. Prescrição
6.3. Conceito de usucapião
6.3.1. Retrospecto histórico
6.3.2. Definição e características
6.4. Usucapião quanto a coisa móvel
6.5. Usucapião quanto aos imóveis
6.6. Usucapião extraordinário
6.6.1. Pressupostos
6.7. Usucapião ordinário
6.7.1. Requisitos
6.8. Usucapião ordinário com prazo reduzido
6.9. Usucapião constitucional
6.9.1. Requisitos
6.9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos
6.10. Usucapião extrajudicial
6.10.1. A desjudicialização
6.10.2. Requisitos essenciais da usucapião
6.10.2.1. Posse
6.10.2.2 posse justa e posse injusta
6.10.3. Espécies de usucapião
6.10.3.1. Usucapião extraordinária
6.10.3.2. Usucapião especial
6.10.3.3. Usucapião familiar
6.10.3.4. Usucapião ordinária ou comum
6.10.4. Acessio temporis
6.10.5. Procedimento administrativo
6.10.5.1. Competência administrativa
6.10.5.2. Instrução probatória
6.10.5.3. Autuação administrativa
6.10.6. Processo legal
6.11. Adjudicação compulsória extrajudicial
6.11.1. Requerimento inicial
6.11.2. Da notificação
6.11.3. Da concordância do proprietário vendedor
6.11.4. Da discordância motivada do proprietário vendedor
6.11.5. Da ausência de resposta do proprietário vendedor
6.11.5.1. Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor
6.11.6. Da qualificação e do registro
6.12. Modelo prático
– Ação de usucapião (Modelo 01)
– Ação de usucapião (Modelo 02)
– Ação de usucapião urbano (Art. 550 do Código Civil)
– Ação de usucapião rural (Art. 550 do Código Civil)
– Ação de usucapião ordinário (Art. 551 do Código Civil)
– Ação de usucapião (Art. 551 do Código Civil)
– Ação de usucapião especial
– Ação de usucapião (Arts. 550 e 552 do Código Civil)
– Ação de contestação
CAPÍTULO 7
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
7.1. O patrimônio e o direito de propriedade
7.2. Direitos patrimoniais
7.3. Direitos reais e obrigações
7.4. Direito das coisas
7.5. Conceito de domínio
7.6. Elementos do domínio
7.7. Direitos de vizinhança
7.8. Modalidades de direitos de vizinhança
7.9. Direito de laje
7.10. Condomínio
7.10.1. Objeto do condomínio
7.10.2. Da extensão do condomínio
7.10.3. Das restrições do condomínio
7.10.4. Da extinção do condomínio
7.10.5. Da administração do condomínio
7.11. Propriedade resolúvel
7.12. Direito à propriedade imóvel
7.13. Ação reivindicatória
7.14. Modelo prático
– Ação reivindicatória
CAPÍTULO 8
DIREITO REAIS E PESSOAIS
8.1. Introdução
8.1.1. Diferenças entre direitos reais e direitos obrigacionais
8.1.2. Princípios dos direitos reais
8.1.3. Natureza jurídica
8.1.4. Classificação dos direitos reais
8.1.4.1. Direitos reais sobre coisas próprias
8.1.4.2. Direitos reais sobre coisas alheias
8.1.5. Obrigações reais
8.1.5.1. Características das obrigações propter rem
8.1.5.2. Natureza jurídica
8.1.5.3. Obrigações com eficácia real
8.2. Propriedade e sua forma de aquisição
8.2.1. Propriedade em geral
8.2.1.1. Disposições preliminares
8.2.1.2. Conceito de propriedade
8.2.1.3. Elementos constitutivos da propriedade
8.2.1.4. Desapropriação
8.2.1.5. Desapropriação judicial
8.2.1.6. Espaço aéreo
8.2.1.7. Subsolo
8.2.1.8. Propriedade de minas, energia hidráulica e monumentos arqueológicos
8.2.1.9. Características da propriedade
8.2.1.10. Frutos
8.2.1.11. Produtos
8.3. Da aquisição da propriedade imóvel
8.3.1. Do usucapião
8.3.1.1. Documentos necessários para ingresso com ação de usucapião
8.3.2. Da aquisição pelo registro do título
8.3.3. Aquisição por acessão
8.3.3.1. Das ilhas
8.3.3.2. Do aluvião
8.3.3.3. Da avulsão
8.3.3.4. Do álveo abandonado
8.4. Perda da propriedade
8.5. Novo programa Minha Casa, Minha Vida – NPMCMV (Lei 14.620/2023)
CAPÍTULO 9
DOCUMENTAÇÕES IMOBILIÁRIAS
9.1. Da relevância do assunto
9.2. O negócio jurídico e a sua validade
9.3. Da capacidade das pessoas
9.3.1. Dos absolutamente capazes
9.3.2. Dos relativamente incapazes
9.3.3. Dos absolutamente incapazes
9.3.4. Outros aspectos da análise
9.4. Da forma do ato jurídico
9.5. Pesquisas finais
9.6. Da legitimidade da aquisição
9.7. Providências finais
9.8. A fase do negócio perante o tabelionato
9.9. Dos atos notariais
9.9.1. O tabelião
9.9.2. O serventuário
9.9.3. A fé pública
9.9.4. Outras terminologias notariais
CAPÍTULO 10
MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
10.1. Considerações gerais
10.2. Celeridade nos processos
10.3. Novidades implementadas pela lei
10.3.1. Alienação fiduciária de bens imóvel
10.3.2. Agente de garantias e a hipoteca
10.3.3. Negócios registráveis
10.3.4. Loteamentos
10.3.5. Concurso de credores
10.3.6. Cartório de notas
10.3.7. Precatórios e créditos judiciais
10.3.8. Alienação fiduciária de bem móvel
Bibliografia
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