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Novo curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil Volume 3 24ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551770968
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 3 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda a Responsabilidade Civil, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho me entregaram, com honrosa surpresa, a tarefa de escrever a “orelha” deste terceiro volume do Novo Curso de Direito Civil, alusivo à responsabilidade civil.<br />
O livro tem a feição do novo Direito Civil. Abandonou-se, nesta obra, o vetusto método dogmático, positivista e fechado no qual se arvorou a civilística nacional após a codificação de 1916, como se o Direito Civil fosse o Código Civil. Grave engano, cujo alto preço pago foi a acelerada ruína daquele texto codificado (1916), como se o defeito estivesse nele e não nos seus intérpretes, concomitante à emergência de Códigos formais, como se os direitos das pessoas (civis) e a vida pudessem ser resolvidos por meras formas.<br />
Este livro é completo e atende à proposta de investigação de um novo Direito Civil, formulada no volume 1, quando abordada a Parte Geral. Enfrentam os autores, de modo competente, os clássicos sistemas e conceitos da responsabilidade civil, como também os novos institutos introduzidos pelo Código Civil de 2002, v. g., a teoria do risco criado, a relevância da culpa do causador do dano para fins de definição do quantum indenizatório. Aborda o dano não individual, em suas variadas formas, o nexo causal em consagradas e novas modalidades (a teoria da imputação objetiva) etc. Vai além, trazendo anotações acerca da responsabilidade civil nas relações de trabalho e nas relações de consumo. Finaliza entregando ao leitor mais do que esperava receber, na medida em que anotam os autores aspectos processuais da responsabilidade civil, ao passo que se propunham a escrever um livro de Direito Civil.<br />
Quero crer, no entanto, que os autores ainda não se deram plena conta da importância do livro, que, no meu sentir, se revela tanto no conteúdo como na forma de redação.<br />
Nas palavras do professor de todos nós, Luiz Edson Fachin: “Método e linguagem em debate. ‘O que se diz’ soa tão importante quanto ‘como se diz’” (Elementos Críticos do Direito de Família, Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 1). Pablo e Rodolfo conseguiram (re)escrever o Direito Civil de forma leve, objetiva e, sobretudo, cativante. Isso é fundamental para a operação do novo Código Civil brasileiro, o qual serve de base à obra, sem prejuízo de uma refinada análise doutrinária, em vários setores do sistema, e de uma atualizadíssima pesquisa jurisprudencial.<br />
Uma das assim mencionadas “diretrizes” do novo Código Civil brasileiro é a sua operacionalidade (Judith Martins-Costa e Gerson Luiz Carlos Branco, Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 2002, passim). Mas, para que venha ele de fato a se tornar operacional, além do método legislativo adotado, misto de técnica casuística e cláusula geral, é indispensável reconquistar a magnitude da lei civil, inserindo-a, novamente, na cultura popular brasileira. É que o Código Civil de 1916, aos poucos, foi acentuando seu perfil burguês, liberal em suas concepções, distanciando- se da sociedade brasileira, cuja miséria é uma infeliz e vexatória realidade. Ora, no Brasil do século XX, foi-se estreitando a faixa social das pessoas que podiam ser proprietárias, celebrar contratos civis e se casar (paradigma único de família do Código de 1916). Daí, infelizmente, ter-se reduzido a passos largos a legitimidade social da lei civil, cuja utilidade ficou restrita a poucos privilegiados. A grande massa populacional brasileira, em paradoxo à “inteligência jurídica civil nacional”, somente conhece a Vara Criminal, a Vara do Trabalho e, quando muito, a Vara de Família.<br />
A democrática e acessível maneira de (re)escrever o Direito Civil, adotada por Pablo e Rodolfo, enche-me de esperança ao antever um novo Direito Civil preocupado com a socialização do novo Código. Está na hora de o Direito Civil resgatar sua histórica missão social, que é a de lidar com os interesses do homem comum, sem embargo de agora também versar sobre o direito de empresa. Pablo e Rodolfo são precursores desse espírito e, com a obra que oferecem à sociedade brasileira, pavimentam o árduo caminho do operador em geral. É obra para ser lida e manejada por todos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">PAULO NALIN</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Pablo Stolze Gagliano:</strong> Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho:</strong> Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.</span></span></p>
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</p>
Formas de Pagamento
Agradecimentos
Sobre a Importância do Estudo do Direito Civil
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição – Responsabilidade a Quatro Mãos
Nota dos Autores
Capítulo I - Introdução à Responsabilidade Jurídica
Capítulo II - Noções Gerais de Responsabilidade Civil
Capítulo III - Elementos da Responsabilidade Civil
Capítulo IV - A Conduta Humana
Capítulo V - O Dano
Capítulo VI - O Dano Moral
Capítulo VII - Nexo de Causalidade
Capítulo VIII - Causas Excludentes de Responsabilidade Civil e Cláusula de Não Indenizar
Capítulo IX - A Responsabilidade Civil Subjetiva e a Noção de Culpa
Capítulo X - Responsabilidade Civil Objetiva e a Atividade de Risco
Capítulo XI - Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro
Capítulo XII - Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa e do Animal
Capítulo XIII - Responsabilidade Civil Contratual
Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo XV - Responsabilidade Civil Profissional
Capítulo XVI - Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
Capítulo XVII - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVIII - Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo XIX - Responsabilidade Civil do Empreiteiro, Construtor e Incorporador
Capítulo XX - Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
Capítulo XXI - Responsabilidade Civil Decorrente de Crime
Capítulo XXII - A Ação de Indenização (Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil)
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