O volume 2 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Obrigações, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais.
A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.905/2024 (Juros e Correção Monetária) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange às Obrigações.
Agradecimentos
O Muito Obrigado de Quem, Ensinando, só Faz Aprender
Prefácio à Primeira Edição
Apresentação da Primeira Edição
Nota dos Autores
Capítulo I Introdução ao Direito das Obrigações
Capítulo II Estrutura da Obrigação
Capítulo III Fontes das Obrigações
Capítulo IV Objeto da Obrigação — A Prestação
Capítulo V Classificação Básica das Obrigações
Capítulo VI Classificação Especial das Obrigações
Capítulo VII Obrigação Natural
Capítulo VIII Teoria do Pagamento — Condições Subjetivas e Objetivas
Capítulo IX Formas Especiais de Pagamento
Capítulo X Consignação em Pagamento
Capítulo XI Pagamento com Sub-rogação
Capítulo XII Imputação do Pagamento
Capítulo XIII Dação em Pagamento
Capítulo XIV Novação
Capítulo XV Compensação
Capítulo XVI Transação
Capítulo XVII Compromisso (Arbitragem)
Capítulo XVIII Confusão
Capítulo XIX Remissão
Capítulo XX Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito (Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato
Capítulo XXI Inadimplemento Absoluto das Obrigações
Capítulo XXII Inadimplemento Relativo das Obrigações — A Mora
Capítulo XXIII Perdas e Danos
Capítulo XXIV Prisão Civil
Capítulo XXV Cláusula Penal
Capítulo XXVI Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais
Capítulo XXVII Atos Unilaterais
Capítulo XXVIII Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
Capítulo XXIX Preferências e Privilégios Creditórios
Referências
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