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Novo curso de Direito Civil - Obrigações Volume 2 27ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551770920
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 2 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Obrigações, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Convidado a escrever algumas palavras sobre o Novo Curso de Direito Civil, v. 2 (Obrigações), de autoria de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, não resisti à tentação de fazer algumas considerações doutrinárias.<br />
Com efeito, se algum dia fosse tentado a escrever um livro sobre obrigações, tomaria como epígrafe do infólio o pensamento do Pe. Antônio Vieira, síntese admirável de uma lição de Direito, quando diz: “Quem fez o que devia, devia o que fez, e ninguém espera paga de pagar o que deve”.<br />
Tão alto pensamento não traduz o vínculo interino de natureza econômica que une o credor ao devedor, mas, sobretudo, a libertação do último, o rompimento do liame que ameaça o desfalque no patrimônio.<br />
É um momento de libertação, em que se afirma a ideia de que ninguém “paga apenas por pagar”, senão que espera a inestimável compensação e o alívio da dívida extinta.<br />
Por isso, na gênese das obrigações está o dever, último impossível na escala dos impossíveis não alcançados pelo ser humano. O dever transfigura-se, na concepção dos juristas, parecendo como vínculo jurídico, função jurídica, fórmula de procura, situação temporária, poder de acionalidade, crédito, meio técnico de prevenir a privação do ganho.<br />
Tudo isso ficou bem discernido na obra de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, penas brilhantes na constelação de juristas novos da Bahia.<br />
O livro é prestimoso pela abordagem moderna dos temas e pela linguagem clara e amena ao tratar de questões abstratas e de difícil abordagem.<br />
Li, atentamente, a proposta da obra e pude constatar a profundidade do trabalho, ainda que seja destinado idealmente a um curso de graduação, especialização ou preparatório para os cada dia mais difíceis concursos públicos na área jurídica.<br />
O primeiro volume da coleção (“Parte Geral”) é um livro que tem uma característica bem diferente dos outros, pois mostra o Direito Civil atual, abordando temas de difícil acesso por meio dos tradicionais autores do ramo.<br />
A ideia de fazer um livro com análise comparativa dos dois textos legislativos é extremamente oportuna, não somente pelo fato de que o Código Civil de 1916 é um monumento legislativo, sempre citado em lugar de destaque entre os grandes Códigos da humanidade, mas também por permitir uma visão abrangente do novel sistema, facilitando o trabalho de adequação e atualização do operador do Direito.<br />
Outro ponto de grande felicidade é a preocupação com os aspectos práticos, tanto nos exemplos de Direito Material quanto na colação de precedentes jurisprudenciais, pois somente vejo o Direito como uma técnica de acomodação, não sendo possível estudá-lo apenas sob o ponto de vista teórico, sendo imprescindível vê-lo pelo aspecto pragmático, ilustrando a matéria para sua melhor compreensão.<br />
Tudo isso vem à baila em um momento em que as inevitáveis alterações científicas, tecnológicas e legislativas acabam por modificar a dogmática do Direito. Costumo dizer, inclusive, que não há uma crise do Direito, mas sim um Direito da Crise, em face do impacto das relações humanas na ciência jurídica.<br />
Já foram dados, portanto, os primeiros passos para a construção de uma nova obra de referência. É inevitável continuar nesse caminho, tendo a obrigação moral de ir até o fim. Afinal, como diria Napoleão, começar é ter meio caminho andado.<br />
Prolfaças, pois, aos seus jovens autores.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Washington Luiz da Trindade<br />
Professor livre-docente de Direito Civil do<br />
Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA.<br />
Antigo Juiz Togado de Carreira do TRT da 5ª Região.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Pablo Stolze Gagliano: </strong>Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho: </strong>Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Agradecimentos
O Muito Obrigado de Quem, Ensinando, só Faz Aprender
Prefácio à Primeira Edição
Apresentação da Primeira Edição
Nota dos Autores
Capítulo I - Introdução ao Direito das Obrigações
Capítulo II - Estrutura da Obrigação
Capítulo III - Fontes das Obrigações
Capítulo IV - Objeto da Obrigação — A Prestação
Capítulo V - Classificação Básica das Obrigações
Capítulo VI - Classificação Especial das Obrigações
Capítulo VII - Obrigação Natural
Capítulo VIII - Teoria do Pagamento — Condições Subjetivas e Objetivas
Capítulo IX - Formas Especiais de Pagamento
Capítulo X - Consignação em Pagamento
Capítulo XI - Pagamento com Sub-rogação
Capítulo XII - Imputação do Pagamento
Capítulo XIII - Dação em Pagamento
Capítulo XIV - Novação
Capítulo XV - Compensação
Capítulo XVI - Transação
Capítulo XVII - Compromisso (Arbitragem)
Capítulo XVIII - Confusão
Capítulo XIX - Remissão
Capítulo XX - Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito (Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato
Capítulo XXI - Inadimplemento Absoluto das Obrigações
Capítulo XXII - Inadimplemento Relativo das Obrigações — A Mora
Capítulo XXIII - Perdas e Danos
Capítulo XXIV - Prisão Civil
Capítulo XXV - Cláusula Penal
Capítulo XXVI - Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais
Capítulo XXVII - Atos Unilaterais
Capítulo XXVIII - Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
Capítulo XXIX - Preferências e Privilégios Creditórios
Referências
Novo curso de Direito Civil - Obrigações Volume 2 27ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551770920
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