O volume 5 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda os Direitos Reais, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros.
A nova edição contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange aos Direitos Reais.
Agradecimentos
Prefácio
Apresentação
Nota dos Autores
Capítulo I Noções Introdutórias sobre Direitos Reais
Capítulo II Principiologia dos Direitos Reais
Capítulo III Noções Gerais sobre Posse
Capítulo IV Aquisição e Perda da Posse
Capítulo V Efeitos da Posse
Capítulo VI Sistema de Proteção Possessória
Capítulo VII Noções Gerais sobre Propriedade
Capítulo VIII Propriedade Fiduciária
Capítulo IX Uma Visão Geral sobre as Formas de Aquisição de Propriedade
Capítulo X Usucapião
Capítulo XI Registro Imobiliário
Capítulo XII Acessão
Capítulo XIII Aquisição da Propriedade Mobiliária
Capítulo XIV Uma Visão Geral sobre as Formas de Perda de Propriedade
Capítulo XV Direitos de Vizinhança
Capítulo XVI Condomínio
Capítulo XVII Noções Gerais sobre Direitos Reais na Coisa Alheia
Capítulo XVIII Direito de Superfície
Capítulo XIX Servidão
Capítulo XX Usufruto
Capítulo XXI Uso
Capítulo XXII Habitação
Capítulo XXIII Direito do Promitente Comprador de Imóvel
Capítulo XXIV Uma Visão Geral sobre os Direitos Reais de Garantia
Capítulo XXV Penhor
Capítulo XXVI Hipoteca
Capítulo XXVII Anticrese
Capítulo XXVIII Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
Capítulo XXIX Concessão de Direito Real de Uso
Capítulo XXX Direito de Laje
Capítulo XXXI Direitos Oriundos da Imissão Provisória na Posse nos termos da Lei n. 14.620/2023
Referências
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