Novo curso de Direito Civil - Direitos reais Volume 5 8ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551771057

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 5 da cole&ccedil;&atilde;o &ldquo;Novo Curso de Direito Civil&rdquo;, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo M&aacute;rio Veiga Pamplona Filho, aborda os Direitos Reais, com uma vis&atilde;o completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ler os textos de autoria de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho &eacute; ter a certeza de estar diante de um trabalho escrito com extremo zelo e uma profunda reflex&atilde;o, aliada a uma linguagem simples e de t&eacute;cnica afinada. Sempre foi assim com os demais volumes do Novo Curso de Direito Civil e n&atilde;o poderia ser diferente com este volume, dedicado aos Direitos Reais.<br /> Os autores transitam pelos temas introdut&oacute;rios dos Direitos Reais, com especial &ecirc;nfase aos princ&iacute;pios da fun&ccedil;&atilde;o social, tipicidade, publicidade, veda&ccedil;&atilde;o ao abuso de direito e boa-f&eacute; objetiva.<br /> De forma clara e did&aacute;tica, todos os principais pontos voltados &agrave;s quest&otilde;es possess&oacute;rias, normalmente de dif&iacute;cil trato, s&atilde;o apresentados com extrema leveza.<br /> Essa mesma caracter&iacute;stica &eacute; encontrada nos t&oacute;picos do estudo do direito de propriedade m&oacute;vel e im&oacute;vel, chamando especial aten&ccedil;&atilde;o para os cap&iacute;tulos destinados &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o da propriedade im&oacute;vel e, de modo ainda mais acurado, o n&iacute;vel de detalhamento sobre as v&aacute;rias esp&eacute;cies de usucapi&atilde;o. Nesse ponto, destacam-se a usucapi&atilde;o rural coletiva, a usucapi&atilde;o familiar, a usucapi&atilde;o ind&iacute;gena e a usucapi&atilde;o da propriedade superfici&aacute;ria.<br /> Tudo sem se olvidar da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da usucapi&atilde;o, tema introduzido entre n&oacute;s com a entrada em vigor do CPC/2015, tamb&eacute;m tratado pelos autores.<br /> Outros assuntos de extremo relevo sobre a propriedade, como o direito de vizinhan&ccedil;a e as v&aacute;rias esp&eacute;cies de condom&iacute;nio, tamb&eacute;m s&atilde;o marcados pelo grau de detalhamento da pesquisa. A obra antecipa quest&otilde;es relevantes sobre a multipropriedade, que, embora utilizada entre n&oacute;s, ser&aacute; objeto, em breve, de regramento legal.<br /> O ponto alto da obra est&aacute; no trato das quest&otilde;es voltadas para os direitos reais sobre coisas alheias, sobretudo pelo alto n&iacute;vel de discuss&atilde;o em torno dos grandes desafios trazidos pela Lei n. 13.465/2017 (Lei da Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Rural e Urbana), que inseriu entre n&oacute;s o direito real de laje, tratado com maestria pelos autores.<br /> Ser convidado para fazer a &ldquo;orelha&rdquo; desta obra, al&eacute;m de ser um ato carinhoso dos autores, &eacute; tamb&eacute;m, especialmente para mim, motivo de grande regozijo, por poder deixar um pouco das minhas percep&ccedil;&otilde;es na obra de dois dos maiores civilistas brasileiros da atualidade. Tenho certeza de que todos gostar&atilde;o muito da leitura.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Rodrigo Toscano de Brito</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O estudo dos Direitos Reais ganha uma nova fonte para desenvolvimento de sua doutrina. O lan&ccedil;amento deste volume brinda os estudantes e profissionais do Direito com uma vasta pesquisa doutrin&aacute;ria e jurisprudencial dos assuntos estruturantes do livro de Direito das Coisas. Imerso em tem&aacute;ticas que abordam desde a teoria da posse aos desdobramentos dos Direitos Reais em coisa alheia, esta obra n&atilde;o se furta a tratar, com o primor caracter&iacute;stico dos tra&ccedil;os dos autores, nenhum assunto daqueles exigidos para a sua compreens&atilde;o.<br /> Sob a irmandade de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o mundo jur&iacute;dico tem apenas motivos para comemorar a finaliza&ccedil;&atilde;o de um projeto que se consolidou ao longo dos anos. N&atilde;o se trata de mais uma obra de Direitos Reais. Ela &eacute; a celebra&ccedil;&atilde;o da conclus&atilde;o da cole&ccedil;&atilde;o de Direito Civil, que j&aacute; possui espa&ccedil;o no rol daquelas qualificadas como cl&aacute;ssicos indispens&aacute;veis. A exposi&ccedil;&atilde;o de ideias de maneira l&iacute;mpida convida o leitor a consumir seus ensinamentos de forma compulsiva, e o t&eacute;rmino da empolga&ccedil;&atilde;o da leitura, certamente, equivaler&aacute; &agrave; &uacute;ltima linha escrita. O convite est&aacute; feito para debru&ccedil;ar-se sobre este universo t&atilde;o atraente e pouco explorado dos Direitos Reais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Salom&atilde;o Resed&aacute;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Pablo Stolze Gagliano: </strong>Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia &mdash; UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo &mdash; PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Funda&ccedil;&atilde;o Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil &mdash; ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual &mdash; IBDCont e da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia. J&aacute; ministrou palestras e cursos em diversas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas da Reforma do C&oacute;digo Civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho: </strong>Juiz Titular da 32&ordf; Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador &mdash; UNIFACS. Professor Titular da gradua&ccedil;&atilde;o e da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia &mdash; UFBA. P&oacute;s-Doutorando em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio Grande do Sul &mdash; PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo &mdash; PUC-SP. M&aacute;ster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha &mdash; UCLM. Especialista em Direito Civil pela Funda&ccedil;&atilde;o Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honor&aacute;rio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil &mdash; ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil &mdash; IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual &mdash; IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacute;lia &mdash; IBDFAM.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> &nbsp;</p>