O volume 6 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito de Família, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela.
A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito de Família.
Agradecimentos
Nota de Abertura
Nota dos Autores
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Capítulo I Introdução ao Direito de Família
Capítulo II Perspectiva Principiológica do Direito de Família
Capítulo III Considerações Introdutórias sobre o Casamento
Capítulo IV A Promessa de Casamento (Esponsais)
Capítulo V Formas Especiais de Casamento
Capítulo VI Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial
Capítulo VII Prova do Casamento
Capítulo VIII Plano de Existência do Casamento
Capítulo IX Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo
Capítulo X Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável
Capítulo XI Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo
Capítulo XII Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
Capítulo XIII Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais
Capítulo XIV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Capítulo XV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens
Capítulo XVI Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens
Capítulo XVII Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos
Capítulo XVIII Bem de Família
Capítulo XIX União Estável
Capítulo XX Concubinato e Direitos do(a) Amante
Capítulo XXI União Homoafetiva
Capítulo XXII Família Monoparental
Capítulo XXIII O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal
Capítulo XXIV Guarda de Filhos
Capítulo XXV Filiação
Capítulo XXVI Parentesco
Capítulo XXVII Adoção
Capítulo XXVIII Alimentos
Capítulo XXIX Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo XXX Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
Referências
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