Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O volume 6 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito de Família, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da <em style="box-sizing: border-box;">expertise</em> como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito de Família.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Agradecimentos
Nota de Abertura
Nota dos Autores
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Capítulo I Introdução ao Direito de Família
Capítulo II Perspectiva Principiológica do Direito de Família
Capítulo III Considerações Introdutórias sobre o Casamento
Capítulo IV A Promessa de Casamento (Esponsais)
Capítulo V Formas Especiais de Casamento
Capítulo VI Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial
Capítulo VII Prova do Casamento
Capítulo VIII Plano de Existência do Casamento
Capítulo IX Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo
Capítulo X Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável
Capítulo XI Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo
Capítulo XII Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
Capítulo XIII Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais
Capítulo XIV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Capítulo XV Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens
Capítulo XVI Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens
Capítulo XVII Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos
Capítulo XVIII Bem de Família
Capítulo XIX União Estável
Capítulo XX Concubinato e Direitos do(a) Amante
Capítulo XXI União Homoafetiva
Capítulo XXII Família Monoparental
Capítulo XXIII O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal
Capítulo XXIV Guarda de Filhos
Capítulo XXV Filiação
Capítulo XXVI Parentesco
Capítulo XXVII Adoção
Capítulo XXVIII Alimentos
Capítulo XXIX Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo XXX Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
Referências
Edição: 15ª
Autor: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 656
Formato: 17x24
ISBN: 9788553627394