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Novo curso de Direito Civil - Direito de família Volume 6 16ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551771095
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 6 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito de Família, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O termo “Novo Direito Civil”, cunhado por Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona no ano de 2002, quando o Código Civil começava a ser debatido pela doutrina, mas nem sequer produzia efeitos, não é apenas uma expressão idiomática composta por um substantivo acompanhado de um adjetivo: é a proposta de pensar o Direito Civil de maneira inovadora e própria. Inovadora, pois utiliza novos paradigmas para o estudo de velhos institutos. E própria, pois novos institutos, tradicionalmente negligenciados, são abordados de maneira percuciente pela obra.<br />
Já se pensou um dia que um livro, para ter algum valor científico, deveria ser escrito de forma rebuscada e difícil. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona demonstraram a falsidade de tal premissa. Elaboraram um curso de peso, denso no conteúdo e simples na linguagem, que encanta os leitores, sejam eles principiantes ou iniciados, e contribui para uma reflexão séria e acadêmica do Direito Civil.<br />
O volume que chega ao mercado é, sem dúvida, um dos mais aguardados da coleção. O Direito mudou nos séculos que nos separam da Roma Antiga, contudo a família mudou mais que o próprio Direito. É uma família plural (daí Direito das Famílias) que observamos na atualidade. Se antes estudar a anulação e a nulidade do casamento me parecia algo obsoleto, no presente momento histórico nenhuma dúvida resta quanto à mais completa inutilidade desses institutos.<br />
Em termos de novas famílias, a obra de Stolze e Pamplona cuida de matérias de relevante interesse social e jurídico. Não basta estudar a união estável segundo a disciplina pífia e insuficiente do Código Civil. É necessário avançar para o estudo das famílias plurais, em seus aspectos fáticos, axiológicos e dogmáticos. É necessário escrever a respeito da família homoafetiva, ainda hoje alvo de inacreditável preconceito por parte de certos autores e julgadores.<br />
Qualquer obra que se pretenda atual não alcança seus objetivos se restringir o estudo da parentalidade aos aspectos biológicos (parentesco consanguíneo) ou civis (parentesco decorrente da adoção). É imprescindível a profunda reflexão do parentesco socioafetivo em sua dimensão existencial e em seus efeitos patrimoniais. É a máxima segundo a qual não basta ser pai: deve haver comprometimento na educação e criação dos filhos.<br />
Da mesma forma, falar do dever de educar os filhos apenas sob a ótica do “escolher uma boa escola ou um curso de idiomas” revela-se algo ultrapassado. Hoje, a abordagem desse dever passa necessariamente pelo fenômeno moderno da alienação parental e suas consequências para a criança ou o adolescente e seus pais. É necessário que se compreenda que o dever descumprido gera sanção mais ampla que a mera destituição do poder familiar.<br />
Em se tratando de casamento, nada mais emblemático que a Emenda Constitucional n. 66 e a revolução dela decorrente. Os efeitos da emenda que alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal são tão grandes que causam perplexidade. Dizer que o casamento se dissolve pelo divórcio não é novidade desde 1977. Agora, enfrentar a questão da separação (sua manutenção ou não no sistema), bem como da culpa nas relações familiares, é o que se espera de uma obra de Direito de Família, e é o que fazem os autores.<br />
São exatamente a superação do arcaísmo e a maneira inovadora de investigar o Direito de Família que fazem o diferencial da obra de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. É a sensibilidade ao estudar o Direito de Família à luz do “Novo Direito Civil” que a obra revela. E é por isso que sua leitura se torna imprescindível para todos os que pretendem estudar e compreender o Direito de Família na atualidade.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">José Fernando Simão</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Pablo Stolze Gagliano:</strong> Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho: </strong>Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Agradecimentos
Nota de Abertura
Nota dos Autores
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Capítulo I - Introdução ao Direito de Família
Capítulo II - Perspectiva Principiológica do Direito de Família
Capítulo III - Considerações Introdutórias sobre o Casamento
Capítulo IV - A Promessa de Casamento (Esponsais)
Capítulo V - Formas Especiais de Casamento
Capítulo VI - Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial
Capítulo VII - Prova do Casamento
Capítulo VIII - Plano de Existência do Casamento
Capítulo IX - Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo
Capítulo X - Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável
Capítulo XI - Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo
Capítulo XII - Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
Capítulo XIII - Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais
Capítulo XIV - Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Capítulo XV - Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens
Capítulo XVI - Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens
Capítulo XVII - Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos
Capítulo XVIII - Bem de Família
Capítulo XIX - União Estável
Capítulo XX - Concubinato e Direitos do(a) Amante
Capítulo XXI - União Homoafetiva
Capítulo XXII - Família Monoparental
Capítulo XXIII - O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal
Capítulo XXIV - Guarda de Filhos
Capítulo XXV - Filiação
Capítulo XXVI - Parentesco
Capítulo XXVII - Adoção
Capítulo XXVIII - Alimentos
Capítulo XXIX - Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo XXX - Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
Referências
Novo curso de Direito Civil - Direito de família Volume 6 16ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551771095
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